Após mais de três meses de julgamento TRE finalmente remete AIJE da PBPrev para o TSE

Após mais de três meses do julgamento, eis que finalmente os autos da AIJE da PBPrev deverão ser remetidos do TRE-PB para o Tribunal Superior Eleitoral. Venceu no último dia 3, segundo assessores do TRE o prazo para as contrarrazões das partes e, com isso, o processo pode subir para o TSE com os recursos apresentados pelo Ministério Público Eleitoral e os advogados da Coligação A Vontade do Povo (PSDB).

A demora causou certo mal-estar na relação entre advogados e os magistrados, afinal o julgamento ocorreu desde 4 de maio, quando a Corte pela absolvição do governador Ricardo Coutinho (e sua vice Lígia Feliciano), pelo placar de 5 a um. “Mais de três meses é um pouco acima do razoável”, queixou-se um dos advogados.

Parecer –  Em seu parecer, o procurador eleitoral Marcos Queiroga destacou que “entre o primeiro e segundo turno (cerca de vinte dias), foram 363 deferimentos, quantidade próxima a 2011 e 2013 somados… durante o micro processo eleitoral, o quantitativo foi superior a todos os anos três anos anteriores… é nítido o abuso de poder!”

Em outro momento: “Os deferimentos se seguiram às eleições, mas os motivos foram óbvios: satisfazer os compromissos com as associações de professores, sendo mais de setecentos beneficiados”. E se reportou ao prosseguimento dos pagamentos após as eleições: “Suspender os pagamentos seria muito infantil, porque ficaria caracterizado o uso da máquina com finalidade eleitoreira.”