Câmara agiliza aprovação de novo Regimento Interno adaptado à nova realidade de João Pessoa
A Câmara de João Pessoa tem registrado vários avanços na atual legislatura, mas um dos pontos a se destacar é, sem dúvida, a revisão de seu Regimento Interno, que se encontra defasado e não atende mais às demandas de um legislativo moderno. Na semana passada, a comissão encarregada de sua revisão entregou o texto que deverá ser apreciado pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).
“Quando assumimos a Casa, percebemos a enorme defasagem no Regimento Interno, demandando uma urgente reforma, com a modernização de sua abordagem e a adequação à nova realidade que a cidade está experimentando, com novas conquistas da cidadania e, especialmente, o aperfeiçoamento dos instrumentos da democracia, dai iniciamos o trabalho que agora está na reta final”, afirmou o presidente Marcos Vinicius.
A CCJ terá um prazo de 30 dias para apreciar o texto e, eventualmente, avaliar emendas de parlamentares, antes da votação ser levada a plenário, conforme explicou o presidente da comissão, vereador Corujinha. O parlamentar lembrou que foram realizados vários encontros para estudo do documento e visitas a outras casas legislativas, que já haviam realizado a atualização de suas normas, para trocar experiências. Acredito que o nosso Regimento Interno vai ser um dos mais modernos do país”, comemorou.
“Nós estamos escrevendo a história da Câmara Municipal, elaborando um documento que é a nossa Bíblia, pois disciplina todos os trabalhos legislativos, desde a produção das leis até o dia a dia da Casa, dos serviços de fiscalização aos administrativos”, resumiu o relator do texto, vereador Bruno Farias (PPS).
Estatuto – Comissão Especial para Revisão das Leis em Desuso da Câmara Municipal de João Pessoa está ultimando a redação final da compilação das leis referentes aos direitos das pessoas com deficiência em vigor na Capital. O Projeto de Lei é o resultado de estudos da comissão que está analisando e organizando as leis municipais referentes a grupos socialmente vulneráveis, neste caso, as pessoas com deficiência. O presidente da comissão, vereador Lucas de Brito (PSL), conduziu a discussão que foi secretariada pela vereadora Helena Holanda (PP).
Agenda – Os 70 anos de história da Câmara serão contados a partir da ótica dos parlamentares que passaram pelo Legislativo Mirim nesse período. A TV Câmara está produzindo uma série de entrevistas que resgatam a memória da Casa e, consequentemente, da Capital.
