Câmara debate com movimentos sociais déficit habitacional em João Pessoa
A Câmara de Joao Pessoa promoveu, esta sexta (dia 15), debateu com movimentos sociais e gestores municipais, sobre déficit habitacional e políticas públicas habitacionais, em audiência pública, presidida pelo vereador Marcos Henriques (PT) e secretariada por Tibério Limeira (PSB). A principal linha de debate foi sobre o programa Minha Casa, Minha Vida.
Segundo Marcos Henriques, houve deturpação do programa pelo atual Governo Federal: “Antes era fornecer moradia para pessoas de baixa renda e hoje se tem um número de significativo de moradias para a classe média e alta. A classe de baixa renda tem que voltar a ser prioridade. Com essa mudança, vimos o aumento da população de rua, com mais de 26 milhões de pessoas.”
Prefeitura – O vereador destacou que é preciso diálogo entre a Prefeitura da Capital e a população para discutir a utilização dos recursos provenientes do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) para João Pessoa: “São 30 mil pessoas inscritas no programa habitacional, duas mil famílias sobrevivendo com auxílio moradia irrisório de R$ 200. A prefeitura deve abrir diálogo sobre como essa verba do BID vai ser destinada para habitação popular, que esse debate seja democratizado. O controle social é o ingrediente que vai dar sucesso a qualquer tipo de projeto.”
Plano Diretor – Já o vereador Tibério criticou “a falta de participação popular na revisão do plano diretor da Capital para que se possa discutir instrumentos de urbanização da cidade”. Ele reclamou do fato de unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida serem localizados na periferia da cidade e sem estrutura social de educação, saúde e, principalmente, mobilidade urbana: “Peço para que a gente possa intermediar a abertura do processo de revisão do plano diretor, antenado com a reforma urbana e chamando atenção para a escolha das localidades.”
Participantes – Compuseram a mesa, além dos vereadores, a secretária de habitação do Município, Sachenka da Hora; a presidenta do PT Municipal de João Pessoa, Luzenira Linhares; o coordenador do MMALC (Movimento de Moradia, Ação e Luta Comunitária), Ivo Souza; o coordenador nacional do MLB (Movimento de Luta nos Bairros), João Batista Domingos; coordenador do MTD (Movimento de Trabalhadores e Trabalhadoras por Direitos), Gleyson Melo; representante do IAB (Instituto de Arquitetura do Brasil na Paraíba), Pedro Rossi; e a coordenadora do Movimento Terra Livre, Thaís Martins. O vereador Milanez Neto (PTB) também participou da discussão.
