Cássio, Cartaxo e Manuel Jr vão a Meirelles pedir flexibilização para aumentar parcerias público-privadas
O prefeito Luciano Cartaxo e o seu vice, Manuel Júnior, tiveram longa audiência, na tarde desta quarta (dia 21), com o ministro Henrique Meirelles (Fazenda), para discutirem alternativas de compensar a redução nos repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), por conta do aumento da renda per capita. No jargão técnico, realizar o “rating” dos Municípios.
A audiência foi solicitada pelo senador Cássio Cunha Lima, que defende uma reavaliação do “rating” (ranking de endividamento de Estados e Municípios) para que as empresas privadas possam se sentir seguras para investir. Isto possibilita aumentar, por exemplo, o número de PPPs (Parcerias Público-Privadas), que é a ideia central de Cartaxo para incrementar o desenvolvimento de João Pessoa.
Na audiência, o prefeito lembrou que “é preciso modernizar a legislação das PPPs, flexibilizando suas exigências de forma a beneficiar também as pequenas cidades, pois em ocasiões de forte escassez de recursos públicos, são necessários mecanismos de gestão inteligentes e criativos para fortalecer os investimentos em nível local, particularmente nos municípios de pequeno porte”.
Para o senador Cássio, “o poder público precisa construir alternativas econômicas e ampliar a capacidade de investimentos dos municípios”. Segundo o vice-prefeito, “é preciso encontrar meios de continuar investindo em serviços, obras e ações, sem sacrificar o contribuinte”.
“As parcerias público-privadas são alternativas, porém a legislação não contribui para sua efetivação”, acrescentou Cartaxo, lembrando que durante os cerca de 10 anos de promulgação da Lei das PPPs, apenas 160 projetos foram apresentados e pouco mais de 40 puderam atender às exigências legais e foram efetivados no País.
