FEITIÇO CONTRA O FEITICEIRO MP processa prefeito por denúncia caluniosa contra desembargador
Esse parece ter o caso típico do feitiço que virou contra o feiticeiro. O Ministério Público da Paraíba decidiu processar o prefeito Douglas Lucena (Bananeiras), pela prática de denunciação caluniosa contra o desembargador José Ricardo Porto. Como se sabe, Douglas (PSB) acusou o desembargador de tentar influenciar um juiz e uma promotora, no sentido de favorecer um adversário político.
A sua denúncia resultou em dois processos administrativos contra o magistrado perante o Tribunal de Justiça da Paraíba e o CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Mas, os autos foram arquivados pela improcedência da denúncia. Agora, a Procuradoria-Geral de Justiça concluiu que o prefeito de Bananeiras agiu com dolo, consciente e voluntariamente, ao praticar o ato e foi considerado um fato criminoso.
Segundo a denúncia do MPPB, “o denunciado (Douglas), ao formalizar a representação perante à Corregedoria Regional Eleitoral, sabia que o desembargador não havia exercido qualquer pressão junto ao juiz eleitoral e à promotora de Justiça, da 14ª Zona de Bananeiras e estava a atribuir-lhe tais fatos, apenas e exclusivamente, em razão de o seu adversário político haver logrado êxito em uma ação eleitoral que redundou na cassação de seu mandato eletivo obtido nas eleições de 2016, tentando, assim, reverter a situação processual perante a Corte do Tribunal Regional eleitoral da Paraíba.”
Ou seja, além de queda, coice. Além de cassado em 1ª instância, o prefeito corre o risco de ser condenado judicialmente por denunciação caluniosa. Parece que a denúncia foi muito mais uma casca de… banana.
