NO INTROMETIDOS Juiz do TRE que pediu vistas em AIJE teve esposa nomeada pelo governador na Cehap

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Comentários
  1. Paulo disse:

    Esse é o país chamado BRASIL.

  2. anselmo lemos disse:

    eita!!! isso num país sério!!!! perdia o emprego ele e ela!!! por isso e muito mais que RC nada e esculhamba com a paraíba!!! que cachorrada!!! com a palavra o Ministério público e o TRE!!! fala alguma coisa TRE!!! diz se pode ou nao pode, so isso!!!

  3. anselmo lemos disse:

    E o pior é que no SAGRES ela consta na folha ainda de 01/2018

  4. Antonio Negromonte disse:

    o que é quer gilvan freire diz com isso?

  5. Mancha verde disse:

    Na base do toma lá deca, RC ganha todas na PB.
    E visível, e vergonhoso, e escancarado, e escandaloso.

  6. rfm disse:

    O estado da paraiba , é uma grande esculhambação

  7. maria rita disse:

    CORRUPÇÃO INSTITUCIONALIZADA. QUAL O BENEFÍCIO DO POVO NUMA REPRESENTAÇÃO DESTA.

  8. Antônio Alfredo Guimarães disse:

    Isso é uma vergonha, o TRE devia tomar as devidas providências. É por isso que esse governador faz o que bem entende com nosso Estado. Tomem providências.

  9. Maria das Graças disse:

    Eu não entendo o Poder desse homem?!…cadê os homens sérios desse estado…???… Que vergonhaaaa!

  10. Geraldo disse:

    Desce feito o governador nunca vai ser cassado,aos o que mais me preciona é um majestade que é pra dar exemplo a carreira de majestrado e vendido por cargos administrativo em repartição pública enquanto milhares de desmpregados fica como zumbis pelo Brasil a fora procurando emprego, e não acha. Mais um dia antes de Deus me levar, eu ainda vejo um Brasil decente. Deus acima de tudo e de todos Bolsonaro neles só assim agente vai ver um Brasil mais justo para todos os brasileiros se Deus quizer.

  11. Joca disse:

    COLOCA ESSA REPORTAGEM NO SAP E REDES SOCIAIS NO GERAL!!! ISSO É GRAVÍSSIMO!!!

  12. Iranildo disse:

    Matéria pro fantástico, vamos solicitar.

  13. SELMA MELLO disse:

    HELDER, ESTE GOVERNO DE RC ESTA EIVADO DE VICIOS E ATOS DE CORRUPÇÃO.
    ELYENE DE CARVALHO COSTA CÃMARA, EM 2015 FOI PEGA PELA COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO ILEGAL DE CARGOS DESTE GOVERNO DO REI DA HORA, JUSTAMENTE POR ACUMULAR ILEGALMENTE OS CARGOS DE ASSESSORA JURÍDICA DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA (NO TEMPO DE EFRAIM MORAIS) E AO MESMO TEMPO ERA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICIPIO DE SOLÂNEA. JAMAIS DEU UM ÚNICO DIA DE EXPEDIENTE NA SECRETARIA DE EFRAIM, QUANDO FOI PEGA E DESCOBERTA AMEAÇOU PROCESSAR DEUS E O MUNDO INTEIRO. O MARIDO PAULO WANDERLEY CAMARA É FILHO DO DESEMBARGADOR APOSENTADO DO TJPB, LEÔNCIO TEIXEIRA CAMARA. QUANDO SOUBE QUE A SUA ESPOSA ELYENE DE CARVALHO COSTA, HAVIA CAIDO NO PENTE FINO DA COMISSÃO, FOI ATÉ A SECRETARIA DE EFRAIM, PARA FAZER PRESSÃO E AMEAÇAR NA EPOCA O OUVIDOR DAQUELA PASTA. ENFIM, GENTE METIDA COM SAFADEZA DE TODA ORDEM, MAS POSANDO DE PALADINO DA MORAL. QUER DIZER, FOI EXONERADA EM 2015 PELO PRÓPRIO RC E AGORA NO FINAL DO GOVERNO RETORNA AOS QUADROS DO ESTADO.
    COMO É QUE UMA PESSOA COMO ELYENE CARVALHO COSTA CÂMARA, CONDENA PELA JUSTIÇA FEDERAL DA PB (2016), JUNTAMENTE COM O EX-PREFEITO DE SOLÂNEA, BETO BRASIL, POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, É PREMIADA COM UM CARGO DESTE JUNTO A CEHAP? ATE ONDE VAI A PROBIDADE DE UM GOVERNO DESTE?
    OLHE ESTE LINK DO JORNAL DA PARAÍBA:
    http://www.jornaldaparaiba.com.br/politica/justica-condena-prefeito-de-solanea-por-improbidade-administrativa.html

  14. SELMA MELLO disse:

    AGORA VEJA ESTE PROCESSO NA JUSTICA FEDERAL EM QUE ELYENE CARVALHO COSTA CÂMARA FOI CONDENADA.

    SENTENÇA TIPO: A
    (RESOLUÇÃO N. 535/2006)

    AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA – CLASSE 02
    AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E OUTRO
    RÉUS: SEBASTIÃO ALBERTO CANDIDO DA CRUZ E OUTROS

    SENTENÇA
    (Embargos de Declaração)

    I – RELATÓRIO

    A FUNASA interpõe embargos de declaração (fls. 842/843) objetivando suprir omissão na sentença de fls. 793/827, consistente na falta de indicação do beneficiário do ressarcimento e da multa civil. Sustenta que, tendo sido a pessoa jurídica prejudicada pelo ilícito, deve figurar como beneficiária do ressarcimento e da multa civil, nos precisos termos do art. 18 da Lei nº 8.429/92.
    Os réus SEBASTIÃO ALBERTO CÂNDIDO DA CRUZ e ELYENE DE CARVALHO COSTA, embora por meio de petições distintas (fls. 845/860 e 862/876, respectivamente), interpuseram embargos de declaração em que veiculam as mesmas razões e pedidos. Com efeito, sustentam os recorrentes que a sentença embargada padece dos seguintes vícios:
    1. Contradição – pois tratou de matéria não discutida na instrução processual, afinal “não se discute na exordial qualquer matéria relacionada aos documentos que deveriam ser apresentados pelos licitantes para fins de licitação”. Em vista disso, “resta claro a ocorrência de sentença extra petita, na medida em que julgou fora das alegações fáticas constantes na exordial, na qual as partes promovidas não puderam exercer o direito de defesa relacionado”;
    2. Contradição – pois a sentença considera que a conclusão do Parecer Técnico Final Conclusivo n. 121/2011 (fls. 189/200), da FUNASA, e a informação do Tribunal de Contas da União de fls. 632/633 devem ser consideradas em favor dos demandados quando da aplicação das sanções, “no entanto, mais adiante, a sentença embargada adota posicionamento que o dano ao erário consiste no valor da verba federal repassada ao município de Solânea/PB, no caso, R$ 83.000,00 (oitenta e três mil reais)”
    3. Erro material – pois considerou como data de conclusão da obra 17/07/2009, quando, na verdade, nessa data foi realizada a visita que analisou a conclusão da obra;
    4. Omissão – pois não há como imputar ao réu SEBASTIÃO ALBERTO CÂNDIDO DA CRUZ “o delito de enriquecimento injustificado, uma vez que, se houve algum acréscimo patrimonial, tal ocorreu em favor do irmão do irmão do embargante e do Sr. Raniery”;
    5. Omissão – apesar de ter sido consignado na sentença que a conclusão do Parecer Técnico Final Conclusivo n. 121/2011 (fls. 189/200), da FUNASA, e a informação do Tribunal de Contas da União de fls. 632/633 seriam considerados em favor dos réus quando da aplicação das sanções, “o que se observa é que houve a aplicação integral das sanções e penalidades previstas na Lei de Improbidade Administrativa”.
    II – FUNDAMENTAÇÃO
    Passo a examinar os embargos de declaração interpostos pelos réus SEBASTIÃO ALBERTO CÂNDIDO DA CRUZ e ELYENE DE CARVALHO COSTA.
    Segundo os recorrentes, a sentença embargada seria extra petita, pois, na inicial, não se discutiu qualquer “qualquer matéria relacionada aos documentos que deveriam ser apresentados pelos licitantes para fins de licitação”. Em vista disso, haveria contradição no julgado.
    A alegação é manifestamente descabida. De início, as razões da sentença referidas pelos embargantes – além de não constituírem o fundamento único da conclusão pela ocorrência de fraude na Carta Convite n. 014/2002 – apenas demonstram, na linha do que foi sustentado pelo MPF na inicial, os artifícios utilizados pelos demandados para dificultar a fiscalização e encobrir as fraudes no referido procedimento licitatório.
    Inexiste, portanto, a alegada contradição.
    Segundo os embargantes, a sentença embargada teria incidido em outra contradição ao consignar que a conclusão do Parecer Técnico Final Conclusivo n. 121/2011 (fls. 189/200), da FUNASA, e a informação do Tribunal de Contas da União de fls. 632/633 seriam consideradas em seu favor quando da aplicação das sanções, mas, ao mesmo tempo, estabelecer que o dano ao erário consiste no valor da verba federal repassada ao município de Solânea/PB.
    A sentença embargada foi clara ao consignar que a conclusão do Parecer Técnico Final Conclusivo n. 121/2011 (fls. 189/200), da FUNASA, e a informação do Tribunal de Contas da União de fls. 632/633 “não têm o condão de elidir os atos de improbidade administrativa praticados pelos réus durante a execução do Convênio nº 34/2001”.
    Com efeito, considerou-se na sentença que a verba federal foi integralmente repassada à Construtora Esplanada no ano de 2002, mas a obra somente foi concluída no ano de 2009, ainda assim “com trabalhadores da Prefeitura, com material da Prefeitura atendendo a pedidos encaminhados ao Prefeito Municipal” (fls. 13 – ICP n. 1.24.001.000109/2007-24 – Volume I).
    Em vista disso, se a totalidade da verba federal não foi empregada na finalidade e no prazo estabelecidos no Convênio, o prejuízo ao erário federal, no caso, ao patrimônio da FUNASA, corresponde ao valor integral da verba federal repassada, isso sem falar no prejuízo “à população mais carente do município de Solânea, que não pôde contar, por mais de sete anos, desde o repasse da verba federal, com a obra pública objeto do Convênio nº 304/2001”.
    Não houve, portanto, a alegada contradição.
    Os embargantes apontam erro material na sentença no que diz respeito à data de conclusão da obra, no caso, 17 de julho de 2009.
    Não houve o alegado erro material, tendo em vista que somente na referida data foi constatada a conclusão da obra. Ademais, a sentença deixou claro que “o réu Sebastião Alberto Cândido da Cruz subscreveu o Termo de Aceitação Definitiva da Obra em 06/05/2005 (fls. 133 – ICP n. 1.24.001.000109/2007-24 – Volume I), mas a obra somente foi concluída no ano de 2009, ainda assim ‘com trabalhadores da Prefeitura, com material da Prefeitura atendendo a pedidos encaminhados ao Prefeito Municipal’ (fls. 13 – ICP n. 1.24.001.000109/2007-24 – Volume I)”.
    O réu SEBASTIÃO ALBERTO CÂNDIDO DA CRUZ alega omissão na sentença, pois não há como lhe imputar “o delito de enriquecimento injustificado, uma vez que, se houve algum acréscimo patrimonial, tal ocorreu em favor do irmão do irmão do embargante e do Sr. Raniery”.
    Fica claro que o embargante não pretende suprir qualquer omissão quanto a esse tópico da sentença. Com efeito, seu objetivo é um novo julgamento dessa imputação. Tal pretensão, contudo, não pode ser veiculada em embargos de declaração.
    Por fim, os réus SEBASTIÃO ALBERTO CÂNDIDO DA CRUZ e ELYENE DE CARVALHO COSTA alegam que, apesar de ter sido consignado na sentença que a conclusão do Parecer Técnico Final Conclusivo n. 121/2011 (fls. 189/200), da FUNASA, e a informação do Tribunal de Contas da União de fls. 632/633 seriam considerados em favor dos réus quando da aplicação das sanções, “o que se observa é que houve a aplicação integral das sanções e penalidades previstas na Lei de Improbidade Administrativa”.
    Quando da aplicação das sanções ao réu SEBASTIÃO ALBERTO CÂNDIDO DA CRUZ, considerou-se que “mesmo fora do prazo e contando com recursos da Prefeitura de Solânea/PB, a obra pública foi integralmente concluída, conforme Parecer Técnico Final Conclusivo n. 121/2011 (fls. 189/200), da FUNASA”, razão pela qual não foi aplicada a pena de perda de função pública.
    A referida circunstância, por sua vez, não poderia exercer qualquer influência no que diz respeito à perda dos valores acrescidos ilicitamente a seu patrimônio.
    Quanto à ré Elyene de Carvalho Costa, a alegação é manifestamente impertinente, tendo em vista que, por força do reconhecimento da prescrição com base no art. 23, I, da Lei nº 8.429/92, não lhe foi aplicada nenhuma sanção, remanescendo apenas sua responsabilidade civil pelo ressarcimento integral do dano, em caráter solidário com os demais réus.
    Quanto aos embargos de declaração interpostos pela FUNASA, de fato, a sentença embargada não indicou a pessoa jurídica beneficiária do ressarcimento e da multa civil.
    Tendo sido reconhecido que os atos de improbidade administrativa causaram prejuízo ao patrimônio da FUNASA em montante correspondente ao valor integral da verba federal repassada, o ressarcimento do dano deve reverter em seu favor. Por sua vez, “o produto da multa civil deve ser destinado à pessoa jurídica que sofreu a lesão patrimonial”1.
    III – DISPOSITIVO
    Ante todo o exposto:
    a) conheço dos embargos de declaração interpostos pelos réus SEBASTIÃO ALBERTO CÂNDIDO DA CRUZ e ELYENE DE CARVALHO COSTA (fls. 845/860 e 862/876, respectivamente), para lhes negar provimento;
    b) conheço e dou provimento aos embargos de declaração interpostos pela FUNASA (fls. 842/843), para, suprindo omissão no julgado, consignar que o ressarcimento e a multa civil impostas na sentença embargada devem reverter em seu favor.
    Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

    Guarabira/PB, 29 de maio de 2015.

    TÉRCIUS GONDIM MAIA
    Juiz Federal Titular 12ª Vara da SJPB

    JUSTIÇA FEDERAL
    SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA
    SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE GUARABIRA
    12.ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba

    PROCESSO N. 0003628-41.2009.4.05.8200

  15. SELMA MELLO disse:

    04/03/2016 – PB Agora
    Prefeito de cidade do Brejo da Paraíba vê na Justiça sua principal ‘barreira’ política

    Mesmo sem adversários com musculatura política, o prefeito de Solânea, importante cidade no Brejo paraibano, Beto Brasil (PPS), está bastante apreensivo por conta dos problemas que enfrenta na Justiça que o condenou pela pratica de improbidade administrativa.

    A principal dor de cabeça do prefeito, diz respeito a ação que responde na Justiça Federal que julgou procedente ação de improbidade administrativa contra o prefeito de Solânea Beto Brasil. Ele foi penalizado com a suspensão dos direitos políticos por oito anos, ressarcimento integral do dano ao erário, em solidariedade com o outro réu (Elyene de Carvalho Costa), no montante de R$ 21.338,00, pagamento de multa civil equivalente a duas vezes o valor do dano ao erário e a proibição de contratar com o Poder Público pelo prazo de cinco anos.

    Na ação, o Ministério Público Eleitoral alegou que durante a gestão de Beto Brasil, o município de Solânea firmou o convênio nº 417/2004, cujo objeto era a aquisição de uma unidade móvel de saúde. Para a execução do objeto conveniado, foram realizados dois procedimentos licitatórios na modalidade convite, sendo a primeira para a aquisição do veículo e a segunda destinada à contratação da empresa para equipar o veículo com os instrumentos necessários para funcionar como ambulância.

    Conforme a denúncia, a prefeitura de Solânea não adotou a modalidade de licitação correta, que, pelo valor, seria a tomada de preços, tendo fracionado indevidamente seu objeto e realizado dois procedimentos licitatórios na modalidade convite, dos quais participaram apenas empresas envolvidas na organização criminosa desarticulada pela denominada “Operação Sanguessuga” da Polícia Federal. O então gestor municipal interveio indevidamente no funcionamento da comissão de licitação, determinando que fosse realizado o procedimento indevido, o fracionamento da licitação, além de ter convidado empresas do mesmo grupo para participar do certame.

    Para a Justiça, os réus Elyene de Carvalho Costa e Sebastião Alberto Cândido da Cruz (Beto Brasil) cometeram o ato de improbidade administrativa, visto que, de maneira dolosa, conduziram procedimentos licitatórios fraudulentos, com o fim de beneficiar empresas do grupo Planam, permitindo, assim, o desvio de verbas públicas federais, com consequente dano ao erário, no total de R$ 21.338,00, por meio do pagamento de veículo superfaturado.

  16. Mancha verde disse:

    Reforma no sistema político , mais também no judiciário para enterrar de vez está “””””CLARA”””corrupção institucionalizada , (conforme diz Maria Rita), e eu concordo com ela, até porque este certamente é apenas um exemplo , visível e escandaloso.
    QUE BAGUNCA NESTA PARAIBA!, ACREDITAR EM QUEM ?

  17. Saulo disse:

    Essa Elyene já foi condenada em outro processo por improbidade em conjunto com o prefeito de Solânea. Vejam a matéria: http://www.jornaldaparaiba.com.br/politica/justica-condena-prefeito-de-solanea-por-improbidade-administrativa.html

  18. Saulo disse:

    Esse Paulo Câmara foi advogado de diversos prefeitos , antes de ser indicado ao cargo de juiz. Vejam por onde o infeliz passou: Advogado da Câmara Municipal de Campo de Santana/PB; Advogado da Prefeitura Municipal de Pilõezinhos/PB; Advogado da Prefeitura Municipal de Riachão/PB; Advogado da Prefeitura Municipal de Tacima/PB; Assessor Especial do Procurador-Geral do Município de João Pessoa/PB; Servidor do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba a disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, lotado na Secretaria de Informática, tendo atuado nas Eleições Gerais de 1994, Plebiscito para Elevação do Distrito de Santa Cecília de Umbuzeiro em 1995 e Eleições Municipais de 1996; Diretor Administrativo Financeiro da PBPREV – Paraíba Previdência – 2009/2010; Advogado do Paraíba Capitalização – PARAÍBACAP – Período: 2011/2015; Coordenador da Assessoria Jurídica da Cia. Estadual de Habitação Popular – CEHAP, de 2013 a 2016.

  19. Zé Verdade disse:

    É por isso que RC não respeita Justiça.

  20. Pouca vergonha disse:

    Eu já sei qual vai ser o voto dele kkkkkkkkkkkkkkk

  21. Joao disse:

    Qual a porcentagem de audiência desse programa? Nunca ouvi falar. Gilvan é o que no programa? Ele é advogado? Jornalista? Pula muito de lado. Hoje ele está apoiando quem?

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