ONG Nordeste repercute denúncia do Blog sobre licitação suspeita do Estado na compra de kits escolares
A ONG De Olho Nas Licitações, que tem página no Facebook, registrou denúncia feita pelo Blog, sobre a compra 385 kits de laboratórios de ciências, no valor de mais de R$ 55 milhões (mais de R$ 144 mil a unidade), para a empresa Conesul, quando outras empresas, inclusive da Paraíba, haviam apresentado valores inferiores no processo de licitação.
Publicou a ONG em sua página: “É de se impressionar, o Brasil no seu momento histórico na luta contra a corrupção e a Paraíba ampliando laços de negociações com empresas condenadas por vários MPs e TCEs, de vários estados do País, inclusive no próprio estado da Paraíba!… O Processo vencido pela empresa Conesul, denunciado pelo jornalista e blogueiro, Helder Moura, também estamos de olho!” Mais em https://goo.gl/mMlEUV.
Pra entender – O detalhe foi que, poucos dias após o Blog fazer a denúncia, o Tribunal de Contas do Estado, através de sua 2ª Câmara, decidiu suspender o processo de licitação por causa dos indícios de irregularidades.
Como noticiado pelo Blog (mais em http://goo.gl/WZ9sFG), na primeira rodada do leilão, ocorrido em 30 de março, a empresa vencedora, a Conesul Comercial e Tecnologia Educacional (do Rio de Janeiro) apresentou um preço pelo menos R$ 7 milhões superior a uma empresa da Paraíba, a MVC Editora. A Conesul apresentou valor de R$ 62,9 milhões contra R$ 54,2 da MVC.
Mesmo assim, a MVC foi desclassificada, sob alegação de que teria apresentado “preço maior do que os 10%”, e a Conesul passou para as rodadas seguintes, até chegar ao valor de compra. O fato chamou a atenção dos auditores do TCE.
Diante da suspeita de irregularidades, o conselheiro Arnóbio Viana, através de Medida Cautelar envolvendo a Secretaria de Administração, determinou a suspensão do processo e ainda citou a secretaria Livânia Maria da Silva Farias (Administração) para apresentar defesa em relação à denúncia formulada pela empresa EBN Comércio Importação e Exportação S/A, que contestou a lisura do certame.
