TCE conclui que Cida não cometeu ilícito na prestação de contas do Fundesc
Em maio de 2016, o Blog trouxe a publicação de um acórdão do Tribunal de Contas do Estado, que questionava prestação de contas do Fundesc (Fundo de Desenvolvimento da Cultura) da secretária Cida Ramos (Desenvolvimento Humano). Segundo a Corte, Cida não teria prestado os esclarecimentos técnicos nos prazos. O detalhe é que se tratava das contas do exercício de 2010.
O caso começou em 2013, quando o TCE decidiu por multar Cida Ramos e ela entrou com recurso, alegando não ter responsabilidades sobre as contas da Fundesc de 2010. Mesmo assim, o processo seguiu para julgamento pelo pleno do Tribunal, que manteve o entendimento da multa (mais em https://goo.gl/R8zobd).
Mas, a verdade é que não poderia imputada multa à secretária, porque em 2010 ela ainda não estava na pasta. Cida assumiu em janeiro de 2011. Portanto, se havia irregularidade, deveria ser imputada ao gestor anterior. Na oportunidade, foi precisamente essa a defesa apresentada por ela, que terminou acatada pela Corte, que concluiu pela não culpa de Cida. E o Blog, por dever de ofício, publica.
Professora – Cida Ramos chegou a se afastar da Secretaria de Desenvolvimento Humano, no abril de 2016, para disputar as eleições municipais, retornou em novembro. O detalhe é que, mesmo à frente da Secretaria, Cida segue dando aulas no Departamento de Serviço Social da Universidade Federal da Paraíba. “Eu gosto de dar aulas, por isso procurou conciliar minhas atividades de docentes com o trabalho na Secretaria”, diz.
