TCE suspende compra suspeita de R$ 55 milhões em kits de laboratórios pelo Governo RC, conforme denúncia do Blog
O Tribunal de Contas do Estado, através de sua 2ª Câmara, decidiu suspender o processo de licitação da compra de 385 kits de laboratórios de ciências, no valor de mais de R$ 55 milhões (mais de R$ 144 mil a unidade), denunciada pelo Blog, com indícios de irregularidades. A compra foi realizada com uma empresa do Rio de Janeiro, quando uma firma da Paraíba apresentou menor preço.
Como noticiado pelo Blog (mais em http://goo.gl/WZ9sFG), na primeira rodada do leilão, ocorrido em 30 de março, a empresa vencedora, a Conesul Comercial e Tecnologia Educacional (do Rio de Janeiro) apresentou um preço pelo menos R$ 7 milhões superior a uma empresa da Paraíba, a MVC Editora. A Conesul veio com R$ 62,9 milhões contra R$ 54,2 da MVC.
Mesmo assim, a MVC foi desclassificada, sob alegação de que teria apresentado “preço maior do que os 10%”, e a Conesul passou para as rodadas seguintes, até chegar ao valor de compra. O fato chamou a atenção dos auditores do Tribunal de Contas do Estado.
Diante da suspeita de irregularidades, o conselheiro Arnóbio Viana, através de Medida Cautelar envolvendo a Secretaria de Administração, determinou a suspensão do processo e ainda citou a secretaria Livânia Maria da Silva Farias (Administração) para apresentar defesa em relação à denúncia formulada pela empresa EBN Comércio Importação e Exportação S/A, que contestou a lisura do certamente.
Segundo a EBN, a licitação apresenta claros indícios de irregularidades no edital, quando na indicação de que o certame seria realizado por lotes, no entanto, no Termo de Referência fala em único lote, tendo como vencedora a Conesul Plus Comercial e Logística Ltda.
