TJ decide manter prisão de envolvidos na Operação Xeque-Mate e defesa anuncia recurso ao STJ
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, durante sessão extraordinária nesta segunda (dia 11), que os políticos presos na Operação Xeque-mate devem continuar presos e afastados dos seus cargos até a próxima deliberação da Corte. O advogado Raoni Vita, do prefeito afastado Leto Viana, anunciou que irá recorrer da decisão junto ao Superior Tribunal de Justiça.
Ao manter seu parecer pela manutenção de sua prisão, o relator, desembargador João Benedito da Silva, argumentou que ele “poderia interferir nas investigações”. Para a defesa, a decisão da Corte foi uma “surpresa” já que o pedido de soltura se baseia em fortes argumentos.
“Não há concretamente nenhuma justificativa para manutenção da prisão, tendo em vista que a cadeia sucessória lá foi temporariamente refeita”, argumentou, ressaltando que Viana não exerce qualquer influência sobre o atual gestor.
A votação foi unânime entre os 15 desembargadores presentes. Houve duas ausências: a desembargadora Fátima Bezerra averbou suspeição por motivo de foro íntimo, e o desembargador Saulo Benevides alegou impedimento legal. Seu irmão, o advogado Solon Benevides foi constituído por um dos envolvidos.
De acordo com o TJ, a celeridade no julgamento do agravo dos réus da Xeque-Mate ocorre porque “uma parte considerável dos réus está presa”. Dos onze suspeitos, nove permanecem presos. Em abril, um vereador e um servidor da Câmara que tinham sido presos, foram soltos após habeas corpus.
Operação – A operação Xeque-Mate, da Polícia Federal e Ministério Público da Paraíba, anunciou, em abril, a desarticulação de um esquema de corrupção na Prefeitura de Cabedelo em abril. Foram presos 11 suspeitos de participação, incluindo o prefeito.
