TRE cassa governador por abuso de poder econômico e político… no Rio de Janeiro. Já na Paraíba…
E o Tribunal Regional Eleitoral cassou, por três votos a dois, o governador por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2014. Mas, para você que está na Paraíba é importante esclarecer que o julgamento foi do TRE do… Rio de Janeiro e a decisão foi contra o governador Luiz Fernando de Souza Pezão.
Na Paraíba, segue sem julgamento as AIJEs (Ação de Investigação Judicial Eleitoral), que pedem a cassação do governador Ricardo Coutinho, dentre elas a AIJE da PBPrev que já tem, inclusive, parecer do Ministério Público Federal pela cassação, e a AIJE do Empreender PB, considerada potencialmente mais forte que a AIJE da Fac que, em 2009, cassou o então governador Cássio Cunha Lima.
É o segundo governador cassado por tribunais regionais. O primeiro foi José Melo (PROS), do Amazonas, já em 2016. E em circunstâncias similares, ou seja abuso de poder político e econômico. Já as AIJEs que tramitam no TRE da Paraíba se arrastam há dois anos a espera de julgamento.
Semelhança – Advogados do PSDB afirmaram, após a decisão do TRE-RJ que há semelhanças entre AIJE que resultou na cassação de Pezão e as AIJEs que pedem a cassação do governador Ricardo Coutinho e sua vice, Lígia Feliciano.
Segundo o advogado Harrisson Targino, “houve no Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro o reconhecimento do abuso de poder em valores até menores do que os discutidos aqui, na Paraíba. Nos casos que tramitam na Paraíba, a documentação nos autos está bem mais posta para prova do crime”.
