UMA NO CRAVO… Numa semana, TCE suspende Empreender e, na outra, aprova contas de 2015 do Governo
Não me recordo, meu caro Paiakan, que, em tempos “republicanos”, os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado tenham acompanhado as orientações de seus procuradores. Inúmeros foram, por exemplo, os pareceres pela desaprovação de contas do Governo, apresentados tecnicamente pela procuradora Sheyla Barreto Braga de Queiroz, e que foram renegados pelo Pleno. Quem não lembra da célebre aprovação das conta da compra de toneladas de lagosta, camarões, carnes nobres e outros acepipes?
Não foi diferente, agora, com as contas de 2015 do governador Ricardo Coutinho que até tiveram o voto pela desaprovação apresentado pelo conselheiro-relator Fernando Catão, mas foram carbonizadas literalmente pelo restante da Corte. Essas contas, meu caro Paiakan, talvez tivessem outro destino se fossem de um município pequeno, como, aliás, tem ocorrido com muita frequência.
De forma que não adiantaram os didáticos argumentos da procuradora quanto ao descumprimento do resultado primário do Governo, a má aplicação de recursos públicos em educação e saúde, além da utilização de recursos seguridade social, afora as irregularidades apontadas no Empreender PB, objeto, inclusive, de decisão recente da própria Corte pela suspensão do programa. E, enfim, afronta à Lei de Responsabilidade Fiscal.
Quero crer que não, mas, pelo visto, a Corte deu uma no cravo, quando mandou suspender o Empreender, talvez imaginando, quem sabe, que a Justiça, devidamente acionada por sua excelência, o governador Ricardo Coutinho, revogaria a sua decisão. E, então, deu uma na ferradura, quando desconheceu sua própria decisão, e empreendeu a aprovação das contas.
Assim, desconheceu olimpicamente a argumentação da procuradora e do conselheiro Catão. Este, já devidamente triturado pelo governador Ricardo Coutinho, e, oportunamente, às véspera do julgamento das contas. Algo de tão óbvio, cristalino.
