A mãe de todas as reformas, confira com Palmarí de Lucena
A reforma política que está na ordem do dia é, para o escritor Palmarí de Lucena, a “Mãe de todas as reformas”. Sem ela, ficará difícil para a democracia avançar. Nenhum governo terá condições de aprovar outras reformas, sem negociar com os partidos, “cujo apoio á condicionado a participação no governo, desembolso de recursos de emendas parlamentares e interesses paroquiais de bancadas”. Confira a íntegra de sua mais recente crônica…
As dificuldades em aprovar reformas que equacionem problemas tributários e providenciarias, residem na falta de progresso em encarar uma reforma política com devida alacridade e relevância as expectativas do eleitorado brasileiro. A crise de representatividade e a perda de confiança na classe política, só poderá ser resolvida quando controlarmos o custo de campanhas eleitorais, eliminarmos a porta giratória entre o executivo e o legislativo (aprovando a PEC 21/2011) e mitigarmos a fragmentação partidária, que dificulta a resolução das grandes questões brasileiras.
Aprovação de um projeto de emenda constitucional (PEC), requer uma base de apoio sólido de mais de 60% de cadeiras na Câmara dos Deputados, maioria que é obtida somente com os grandes partidos. No modelo atual, o presidente terá que negociar com partidos pequenos, cujo apoio é condicionado a participação no governo, desembolso de recursos de emendas parlamentares e interesses paroquiais de bancadas.
O custo das eleições, mesmo quando subsidiadas pelo Erário, proliferação de pequenos partidos e a concomitante dificuldade em construir maioria legislativa, são a semente dos deslizes éticos no Congresso Nacional. Nos acostumamos com uma postura segundo a qual, o Executivo pautava a agenda e controlava o resultado de votações legislativas, enquanto as lideranças dos partidos exerciam ampla capacidade de coordenar o voto dos seus parlamentares, precisamos reformar o sistema.
Na ausência de uma genuína reforma política, continuaremos a experimentar problemas de governabilidade e demoras na aprovação de reformas relevantes ao equilíbrio fiscal, tributação e crescimento econômico. Necessário é, portanto, criar um clima de diálogo que facilite a resolução de diferenças entre os três poderes e respeito a suas funções constitucionais. Fazer política em uma democracia não é condicionada a um desfecho vencedor/perdedor. Democracia é uma reunião que nunca termina!
