ALERTA CONTRA VIOLAÇÕES – MPF lança coletânea para discutir prevenção de genocídio contra povos indígenas
O Ministério Público Federal lançou, nesta segunda (dia 9), o livro “Povos Indígenas: Prevenção de Genocídio e Outras Atrocidades”, com uma coletânea digital de artigos, com textos escritos por membros do MPF e especialistas. O lançamento coincidiu com o Dia Internacional dos Povos Indígenas.
A publicação discute algumas das maiores violações cometidas contra povos indígenas ao longo da história do Brasil, as formas de reparação e de prevenção de novas atrocidades.
Segundo o MPF, o objetivo do livro é traçar panorama histórico das atrocidades cometidas contra esses povos e discutir o contexto atual, em que os indígenas seguem ameaçados por grandes empreendimentos, mineração ilegal, grilagem, coronavírus e pela falta de atuação estatal capaz de protegê-los.
“Espera-se que a publicação contribua para o avanço desse debate e para que a prevenção de genocídios e de outras atrocidades seja mais um aspecto prioritário na agenda dos direitos dos povos indígenas, de forma a guiar a responsabilização do Estado brasileiro e garantir a efetividade do projeto constitucional”, explica a subprocuradora-geral da República Eliana Torelly, que assino o livro, ao lado do procurador da República Julio José Araujo Junior, coordenador do GT Prevenção de Atrocidades Contra Povos Indígenas.
