TEM DINHEIRO EM CAIXA Contas do Estado apresentam superávit no primeiro trimestre apesar de pandemia
Relatório do Tribunal de Contas do Estado aponta que o governo do Estado, ao contrário do que se especulava, apresentou um superávit em suas contas no primeiro semestre do ano, apesar da crise provocada pela pandemia do coronavírus. Segundo o Comitê Técnico do TCE, foi identificado um superávit de quase R$ 471 milhões, o melhor resultado no período, em valores nominais, desde 2015.
De acordo com o relatório, as receitas totais do Estado até o momento, neste ano, cresceram 1,9% (em relação a a 2019) chegam a R$ 5,7 bilhões, somando-se as arrecadações de ICMS, FPE (Fundo de Participação do Estado), Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) e outras fontes de receita. Já as despesas aumentaram apenas 0,3% e foram a cerca de R$ 5,2 bilhões.
Conforme o conselheiro Fernando Catão, “mesmo com os gastos adicionais em razão do combate à Covid-19 da ordem de R$ 139 milhões (pouco mais de 40% dos recursos transferidos pelo Governo Federal em razão da pandemia), de acordo com o relatório, houve quedas significativas nos valores destinados a investimentos e outras despesas correntes.
Pessoal – Apesar do superávit, o Comitê Técnico recomenda atenção especial dos gestores estaduais aos gastos com pessoal e encargos. De 2015 para cá, houve um aumento de R$ 1,2 bilhão nesta despesa. Só de 2019 para 2020 o aumento foi de quase R$ 431 milhões, “exibindo comportamento de crescimento insustentável, quando comparado com as taxas de crescimento da receita: 47% entre 2015 e 2020; e 12% entre 2019 e 2020.”
