APÓS GILMAR BENEFICIAR RC – STJ marca para 4ª o julgamento do HC de Márcia Lucena que também pede retirada de tornozeleira
Poucos dias após o ex Ricardo Coutinho, junto ao ministro Gilmar Mendes (Supremo Tribunal Federal), a retirada da tornozeleira eletrônica, a prefeita Márcia Lucena (Conde) pode ser a próxima a se beneficiar da decisão. O Superior Tribunal de Justiça (6ª turma) pautou para esta quarta (dia 12), o julgamento de seu Habeas Corpus, em que pede a retirada do rastreador, além do relaxamento de outras medidas cautelares.
Em decisão anterior, a ministra Laurita Vaz, relatora dos HCs de envolvidos na Operação Calvário, já havia negado, de forma monocrática, o pedido dos advogados de Márcia.
Tornozeleira – Márcia vem usando tornozeleira, desde fevereiro, por determinação cominada do STJ e do desembargador Ricardo Vital, relator da Calvário no Tribunal de Justiça. Além de tornozeleira, as medias cautelares incluem a quarentena jurídica com recolhimento domiciliar das 20h às 6h, afora proibição de deixar a comarca do Conde, sem autorização judicial.
O ministro Gilmar Mendes determinou a retirada da tornozeleira de Ricardo Coutinho, na semana passada, após seus advogados alegaram que o rastreador vinha apresentando problemas, expondo o ex-governador ao risco de contrair coronavírus.
