APÓS OPERAÇÃO CALVÁRIO – MP cobra oito anos depois R$ 4,8 milhões da Cruz Vermelha por irregularidades na gestão do Trauma

Impressiona com certas questões jurídicas envolvendo interesses do governo do Estado, especialmente nos tempos republicanos, andaram e andam a passos de tartaruga. Não foi por falta de aviso do procurador Eduardo Varandas (Trabalho), mas, só oito anos depois, é que o Ministério Público da Paraíba veio descobrir a ocorrências de irregularidades na terceirização do Hospital de Trauma.

Pois, só no finalzinho do governo Ricardo Coutinho, o Ministério Público decidiu ajuizar ação civil pública de ressarcimento em que pede à Justiça que da Cruz Vermelha gaúcha a devolução de R$ 4,8 milhões aos cofres públicos, após detectar prejuízos causados pela ONG na administração do Trauma. E isso depois que o Denasus (Departamento Nacional de Auditoria do Sus) identificou as irregularidades em 2011 e 2012.

Seriam despesas não comprovadas de R$ 4.808.448,62, em valores da época. Dentre as irregularidades constam a não apresentação de equipamentos adquiridos com recursos públicos e não comprovação de despesas. Algo já detectado pela CGE (Controladoria Geral do Estado), que sinalizara ineficiência na administração do Trauma, agora inúmeras outras “irregularidades encontradas”.

Apenas R$ 4,8 milhões, quando a ONG movimentou R$ 1 bilhão nesse período, desde julho de 2011? É a pergunta que fica.

Segundo relatório do Denasus, “a Cruz Vermelha Brasileira, filial do Rio Grande do Sul, gerenciou os recursos da saúde de forma inadequada contrariando dispositivos legais das normas do SUS”. Em seu parecer, o promotor Ádrio Nobre (Patrimônio Público), “diante das constatações técnicas e provenientes do Denasus, houve, de forma inegável, a prática de atos lesivos.”

O detalhe é que, mesmo diante do alerta do procurador Eduardo Varandas, do relatório do Denasus apontando as irregularidades, do parecer da CGE indicando vários problemas e até a constatação do Ministério Público, o ex-governador, não apenas manteve a terceirização do Trauma com a Cruz Vermelha gaúcha, como ainda renovou o contrato até julho deste ano, no apagar das luzes de dezembro.