Asfixia orçamentária imposta pelo governador faz Defensoria ficar sem Internet e suspender serviços
A redução de repasses que o Governo Ricardo Coutinho vem impondo aos demais poderes, especialmente à Defensoria Pública da Paraíba, tem levado a instituição a paralisar muito de seus serviços, chegando a ficar, inclusive, sem Internet para acessar processos. A defensora pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes, considera desastrosas as consequências do que chama de “asfixia orçamentária” imposta pelo governador.
“Como se já não bastasse o valor de R$ 75 milhão fixado no orçamento para a DPPB este ano não sofrer qualquer reajuste desde 2015, ainda vem sendo executado em torno de R$ 71 milhões, causando um déficit mensal de R$ 329 mil, que somente ao final do exercício de 2017 importará num montante de aproximadamente R$ 4 milhões. Isso sem falar que o Governo segue sem repassar o duodécimo nos moldes das Constituições Federal e Estadual”, lamentou Abrantes.
A Defensora emitiu um alerta à presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Cármen Lúcia, ao presidente do Tribunal de Justiça da Justiça, desembargador Joás de Brito Filho, ao presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, conselheiro André Carlo Pontes e e ao procurador-geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba, Francisco Seráphico Filho.
