Associação rebate conselheira sobre concessão de viaturas e escolta policial para juiz

A AMPB (Associação dos Magistrados da Paraíba) enviou nota, contestando recentes declarações da conselheira Laura Berquó (Direitos Humanos do Estado), publicadas pelo Blog, com respeito à disponibilidade de viatura e escolta policial para o juiz Adilson Fabrício Gomes Filho (1ª Vara Criminal de João Pessoa).

“O magistrado tem duas filhas, que nunca tiveram contato com o acusado (identificado como Kaio E. D. de Albuquerque). Vale esclarecer, portanto, que não existe policial algum à disposição de nenhuma delas”, diz a nota, pontuando que o magistrado não tem filho homem, conforme declarou a conselheira dos Direitos Humanos.

A Associação nega que haja viaturas à disposição do magistrado, mas “levando em consideração informações acerca de uma trama para afastar o juiz Adilson Fabrício do caso, o Tribunal de Justiça da Paraíba solicitou segurança para o magistrado, havendo só um soldado da Polícia Militar determinado para a sua segurança”.

Confira nota na íntegra:

“Nota de esclarecimento A Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), tendo em vista declarações da Conselheira Laura Berquó no Blog do jornalista Helder Moura, acerca de escolta policial para o magistrado Titular da 1ª Vara Criminal de João Pessoa, vem a público prestar os seguintes esclarecimentos:

– A prisão preventiva do acusado envolvido no processo citado pela Conselheira, Kaio E. D. de Albuquerque, foi decretada em novembro de 2013, a pedido do Ministério Público da Paraíba, em um processo penal, sobre assalto a um depósito de material de construção, que tramita na 1 Vara Criminal de João Pessoa.

– O juiz Adilson Fabrício Gomes Filho não tem filho homem, como declarou a Conselheira (de acordo com a matéria). O magistrado tem duas filhas, que nunca tiveram contato com o acusado. Vale esclarecer, portanto, que não existe policial algum à disposição de nenhuma delas;

– Levando em consideração informações acerca de uma trama para afastar o juiz Adilson Fabrício do caso, o Tribunal de Justiça da Paraíba solicitou segurança para o magistrado, havendo só um soldado da Polícia Militar determinado para a sua segurança;

– Outrossim, conforme comprova o documento apresentado pela Conselheira, foi instalado um ponto base na rua onde mora o magistrado o que quer dizer que se houver uma ocorrência que exija a participação de policiais, estes poderão sair do ponto base para atendê-lo. Não existindo exclusividade;

– No mais, a AMPB presta total solidariedade ao magistrado, que merece nossa admiração pela coragem de prosseguir com seu mister, dedicando-se à profissão apesar das dificuldades, infelizmente, enfrentadas por tantos juízes deste Estado e país, como a falta de condições de trabalho, incluindo-se nesta triste realidade a presença de ameaças e a necessidade de segurança;

– Além de lamentar a publicação de informações equivocadas, a Associação dos Magistrados da Paraíba espera que prevaleça o respeito ao Poder Judiciário e aos seus juízes, como resguardo da Justiça e do Estado Democrático de Direito.

João Pessoa, 18 de maio de 2015.

Juiz Horácio Ferreira de Melo Júnior

Presidente da AMPB”