Auditores do TCE voltam a detectar superfaturamento em contratos da prefeitura do Conde

Auditores do Tribunal de Contas do Estado voltaram a detectar problemas na gestão da prefeita Márcia Lucena (PSB-Conde). Em 2017, como se sabe, os auditores sugeriram a desaprovação das contas de Márcia, após identificarem superfaturamento na contração da LimpMax, empresa de coleta de lixo, e que, segundo investigações da Operação Calvário, teria ligações com a ex-secretária Livânia Farias.

Agora, os auditores identificaram mais sobrepreço, em 2018, só que na contratação, com dispensa de licitação da empresa Ibradhes (Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Humano e Social) para formação de professores. Os auditores apontaram diversas irregularidades nestes contratos, tanto na licitação quanto na execução.

Segundo o portal O Estado, “no primeiro contrato do ano de 2018 o valor pago se referia a formação de 400 professores, porém a auditoria detectou que a Prefeitura Municipal de Conde tinha apenas 341 servidores ligados à educação em todo o município, considerando monitores, diretores, inspetores, diretores, coordenadores e até mesmo a secretária de educação e não apenas os professores para os quais o contrato de formação era dirigido”.

Confrontando a lista de presença na formação percebeu-se que apenas 309 servidores participaram da formação. A gestão Márcia Lucena contratou e pagou pela formação de 400 professores mais apenas pouco mais de 300 servidores foram atendidos pelo Ibradhes.

Segundo a auditoria “todos os valores contidos no procedimento de contratação tomaram por base o número de pessoas atendidas. A quantidade de refeições, lanches, de material de trabalho e de espaço levou em conta 400 participantes. Nos orçamentos apresentados pela empresa, há diversos itens questionáveis… a execução dos contratos firmados com o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Humano e Social mostrou nítida prática de superfaturamento”.

Causou estranheza aos auditores o fato da prefeitura ter contratado 2.278 garrafões de água e 2.278 garrafas de café para as formações, nos cálculos da auditoria, considerando 400 participantes contratados, o consumo médio por pessoa seria de 2,83 litros de água. A gestão Márcia Lucena também teria servido mais de 1.000 litros de café nestas formações, o que, segundo os auditores, “não é minimamente plausível”.

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