AUXÍLIO PARA ARTISTAS Deputado sinaliza que Assembleia pode derrubar veto de João: “Governador não está preocupado com a Cultura”

O veto do governador João Azevedo à chamada Lei Zabé da Loca repercutiu, não apenas junto aos segmentos artísticos do Estado, que realizaram vários protestos, como ainda na Assembleia, onde o projeto de lei, de autoria do deputado Jeová Campos, foi aprovado. Segundo o deputado Cabo Gilberto, o veto “revelou o desapreço que o governador tem com os trabalhadores da área artística”.

“Será que o governador está preocupado com a Cultura? Não está. Isso é um absurdo, mais um desrespeito e descaso desse governo”, pontuou o parlamentar. O Cabo Gilberto sinalizou que a Assembleia poderá, inclusive, derrubar o veto do governador. “Quanto isso iria importar em recursos do Estado? Um valor irrisório, diante dos benefícios que iria oferecer aos artistas.”

Veto – A justificativa dada para o veto foi que o projeto possuía “vício de iniciativa”: “Embora louvável a iniciativa parlamentar, o múnus de gestor público me impele ao veto. E o faço ancorado nas razões que me foram prestadas pelas Secretarias de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), da Cultura (Secult) e Controladoria Geral do Estado (CGE).”

E ainda: “É oportuno esclarecer que a crise decorrente da Covid-19 causou um déficit de aproximadamente R$ 240 milhões na arrecadação do Estado no período de abril até o último dia 20 de junho. Ao mesmo tempo em que houve queda na arrecadação, houve incremento com gastos em ações de combate à Covid-19 que não estavam na previsão de gastos para este exercício fiscal.”