BASTIDORES DA CALVÁRIO Especulações indicam que advogado de Lula poderia estar assessorando Ricardo Coutinho a pedido do petista

Tem circulado, nos últimos tempos, uma especulação indicando que o advogado Cristiano Zanin Martins poderia estar, ainda que informalmente, dando assessoria ao ex-governador Ricardo Coutinho, muito provavelmente a pedido do ex-presidente Lula. Pelo sim, pelo não, pode ser um recado para o Gaeco.

Zanin, como se sabe, é advogado de Lula e, recentemente, comemorou decisão do ministro Edson Fachin (Supremo Tribunal Federal) que anulou as condenações do petista, sob alegação que a Justiça do Paraná não tinha competência para julgar as denúncias da Lava-Jato contra o ex-presidente.

Ricardo Coutinho tem, como se sabe, uma extensa banca de advogados, dentre eles o ex-ministro Gilson Dipp, e recebe orientações, dentre outros, do ex-ministro José Eduardo Cardozo (Justiça), que defendeu a ex-presidente Dilma no processo de seu impeachment.

Histórico – O ex-governador, como se sabe, foi preso em 19 de dezembro de 2019, ao retornar de viagem à Turquia e, logo depois, foi liberado por decisão do ex-ministro Napoleão Nunes Maia (Supremo Tribunal de Justiça). A partir de fevereiro, por decisão do STJ, passou a cumprir várias cautelares.

Dentre as medidas cautelares, constavam o comparecimento periódico em juízo, proibição de manter contato com os demais investigados da Operação Calvário, proibição de se ausentar da comarca domiciliar sem autorização judicial, afastamento da atividade de natureza econômica/financeira com o poder público, recolhimento domiciliar noturno e proibição de circular feriados e finais de semana, além do uso de tornozeleira.

Mas, por decisão liminar do ministro Gilmar Mendes (STF), o ex-governador deixou de usar tornozeleira, após alegar risco de contrair Covid, em função de problemas que o rastreador vinha apresentando, obrigando, segundo seus advogados, a constantes idas à secretaria de Administração Penitenciária para manutenção.

Depois, em seguidas decisões, a 6ª Turma do STJ derrubou as cautelares, a exemplo do recolhimento noturno e a possibilidade de circular livremente em feriados e finais de semana. A supressão dessas medidas permitiu, inclusive, que Ricardo Coutinho pudesse disputar as eleições de 2018 à prefeitura de João Pessoa.

O STJ deve, nos próximos dias, julgar o pedido de cancelamento em definitivo do uso da tornozeleira, e das demais cautelares ainda vigentes.

Eleitoral – Porém, a ofensiva que vem sendo preparada por seus advogados é para que as ações da Calvário sejam levadas a julgamento, não pela Justiça Comum, mas pela Eleitoral. Esse argumento já foi utilizado por sua defesa em vários recursos protocolados à Justiça.

Há a percepção de que, se as ações foram transferidas para o Eleitoral, serão mínimas as chances de qualquer condenação no futuro.

Lembrando que, por decisão do Tribunal Superior Eleitoral, em outubro do ano passado, o ex-governador se encontra inelegível até novembro de 2022 e, portanto, não estará apto a disputar as eleições do próximo ano, porque precisaria estar quite com a Justiça até a data de registro das candidaturas.