BRASÍLIA NO GPS – TSE sinaliza retomar Aijes que podem tornar Ricardo Coutinho inelegível e STJ julga seu pedido para circular livremente
A próxima semana promete emoções fortes para o candidato Ricardo Coutinho (PSB). De um lado, há a possibilidade do Tribunal Superior Eleitoral retomar o julgamento das Aijes Pessoa, PBPrev e Empreender, com voto-vista do ministro Luís Felipe Salomão. Nessas ações, o ministro-relator Og Fernandes votou por multa de até R$ 100 mil, além de inelegibilidade por oito anos (até 2022).
Em outra frente, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deverá julgar, na terça (dia 6), habeas corpus em que o ex-governador pede para deixar a quarentena jurídica em João Pessoa. O julgamento do HC ocorrerá na 6ª Turma do STJ, que decidiu pautar “em mesa”.
O feito tem como relatora a ministra Laurita Vaz que, na semana passada, já havia negado outra ação do ex-governador, pedindo para deixar a comarca de João Pessoa e viajar a Brasília, sob a alegando de ser presidente da Fundação João Mangabeira.
Em 30 de abril, a ministra também já havia negado pedido similar, em decisão monocrática que, agora, vai à 6ª Turma. Na oportunidade, a relatora havia justificado sua decisão, pontuando o seguinte: “Não verifico a arguida ilegalidade da decisão ora impugnada, tendo em vista que as medidas cautelares foram impostas em substituição à prisão preventiva requerida pela acusação, bem como o fundamento do Relator do processo originário de que as cautelares mais restritivas ao direito de ir e vir – monitoramento eletrônico e recolhimento noturno – são imprescindíveis para a implementação e fiscalização daquelas fixadas pelo Superior Tribunal de Justiça, além de resguardar a ordem pública e preservar a instrução criminal”.
Em agosto, os advogados de Ricardo Coutinho conseguiram derrubar o uso da tornozeleira eletrônica, dentre as medidas restritivas impostas pelo mesmo STJ. Em fevereiro, deste ano, como se sabe, a corte impôs o recolhimento noturno a partir das 20h, proibição de contatar com integrantes da organização criminosa desbaratada na Operação Calvário, além da quarentena jurídico em João Pessoa, proibido de deixar a comarca.
