BRINCANDO COM FOGO João descumpre TAC com Ministério Público e renova contrato de organizações sociais que faturam R$ 234 milhões
O governador João Azevedo, pelo visto, gosta de brincar com fogo. Especialmente na relação com as organizações sociais. Logo que assumiu o governo, em janeiro de 2019, por exemplo, assegurou que iria manter as OSs na sua administração. Logo depois, com o avançar da Operação Calvário, foi obrigado a afastar algumas delas, como a cruz Vermelha gaúcha.
Então, através de um TAC (Termo de ajustamento de conduta), tentou legalizar a contratação de outras OSs. E ai vêm os problemas. No item 5 do Termo, está explícito: “O Estado da Paraíba assume o compromisso de. a partir da assinatura deste Termo de Acerto de Conduta, não prorrogar os contratos de gestão pactuada atualmente em vigor, em qualquer área de atuação.”
E olha que João está correndo risco de responder a um processo de Impeament…
Este era o compromisso. Só que não. O governo não cumpriu. Documento em poder do Blog indica que, após realizar nova licitação no final de 2019, quase um ano após assinar o TAC, o governo habilitou das organizações sociais Ecos (Espaço, Cidadania e Oportunidades Sociais) e InSaúde (Instituto Nacional de Pesquisa e Gestão em Saúde). Pelo jeito, João continua com uma quedinha pelas organizações sociais, meu caro Paiakan.
As duas OSs, como se sabe, foram contratadas pelo ex Ricardo Coutinho, para administrar 652 escolas da rede estadual de ensino, pelo valor anual de R$ R$ 234 milhões. O detalhe é que, em fevereiro de 2019, o Ministério Público Federal abriu inquérito para investigar a contratação das duas organizações sociais.
A investigação foi determinada pelo procurador da República, Antônio Edílio Magalhães Teixeira, a partir de indícios de irregularidades na terceirização das escolas estaduais em valores elevados e ainda a quarteirização de serviços, contratando outras empresas sem licitação.
CONFIRA ÍNTEGRA DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA – TAC contratacao Organizacoes Sociais
CONFIRA DOCUMENTO DE RENOVAÇÃO…
