CALVÁRIO DA SAÚDE – TCE reprova contas de organização social, multa Waldson e imputa débito de R$ 400 mil a ex-diretores

 

Mais uma organização social, que atuou durante o governo Ricardo Coutinho, foi flagrada pelo Tribunal de Contas do Estado, por suspeita de desvio de recursos públicos.

Na sessão desta quarta (dia 16), o TCE decidiu pela irregularidade das despesas do Ipcep (Instituto de Psicologia Clínica, Educacional e Profissional) na gestão de 2014 do Hospital Geral de Mamanguape.

Na decisão, a Corte responsabilizou o então secretário Waldson Dias de Sousa (Saúde), além de diretores da OS, condenados a pagar multas, cada um, no montante de R$ 9,3 mil, a serem ressarcidas no prazo de 60 dias.

A Corte também responsabilizou Adalberto da Silva Ribeiro (Diretor-Geral) e Mário Sérgio Santa Fé da Cruz (Diretor Administrativo-Financeiro), pelos prejuízos causados e de forma solidária imputou um débito de R$ 396,5 mil, face às irregularidades levantadas pela auditoria.

Dentre as irregularidades apuradas pela auditoria constam movimentação de recursos em dinheiro, falta de comprovação de saldo final em caixa, pagamentos sem comprovação e gastos com passagens aéreas e hospedagens.

Histórico – O Ipcep, como se sabe, também terceirizou a gestão do Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires, em Santa Rita, e é alvo de investigação na operação que apura desvios de recursos públicos na Saúde por meio da Cruz Vermelha gaúcha. Entre 2017 e 2018, o Ipcep  faturou R$ 182 milhões com o Hospital Geral de Santa Rita…

O hospital, curiosamente, só veio a ser inaugurado em abril de 2018, conforme despacho da juíza Andréa Gonçalves Lopes Lins (5ª Vara Criminal), no âmbito da Operação Calvário 2.

Conforme ainda a magistrada, Daniel Gomes da Silva, considerado o chefe da organização criminosa, gerenciava os contratos de gestão do Ipcep (e Cruz Vermelha) e desviava os recursos para abastecer agentes públicos na Paraíba.

Bloqueio – Em janeiro de 2020,  a juíza Silvanna Gouveia Cavalcanti (6ª Vara da Fazenda Pública)  tornou indisponíveis os bens da organização social e ainda impôs bloqueio de dinheiro em todas suas contas bancárias.