CALVÁRIO EM AÇÃO Pedido de soltura de Coriolano já está concluso e deve ser julgado por Gilmar Mendes a qualquer momento

Foi distribuído para o ministro Gilmar Mendes (Supremo Tribunal Federal) habeas corpus impetrado pelos advogados de Coriolano Coutinho, requerendo sua soltura. O processo, inclusive, já se encontra concluso para despacho do ministro. Gilmar é relator da Operação Calvário junto ao STF.

Coriolano foi preso durante a 10ª fase da Operação Calvário , último dia 9, no bairro do Bessa, numa ação conjunta do Gaeco e da Controladoria Geral da União. O  mandado de prisão preventiva, e mais dois de buscas e apreensão, foi resultado do não cumprimento da medida cautelar de monitoramento eletrônico.

Logo depois, sua defesa peticionou, junto ao Superior Tribunal de Justiça, um pedido de soltura, alegando razões de ordem humanitária, diante da pandemia de coronavírus. A ministra Laurita Vaz, porém, não encontrou elementos para determinar sua liberdade, e ainda solicitou mais informações ao Ministério Público Federal.

Em seu despacho, Laurita pontuou que, “apesar de advertido (após o sistema acusar desligamento do aparelho), Coriolano Coutinho, estranhamente, não comunicou os supostos problemas nas datas em que teriam ocorrido, tampouco nos dias subsequentes.”

E ainda: “A justificativa apresentada por Coriolano Coutinho para as violações não está alicerçada em provas. Pelo contrário, a arguição defensiva encontra-se totalmente em dissonância dos registros da Central de Monitoração, a qual demonstrou prestar a atenção e o suporte necessários para o perfeito e eficaz funcionamento da tornozeleira eletrônica, bem como do carregador para aquele aparelho.”

O caso, agora, passa para o polêmico ministro Gilmar Mendes, que deve julgar o pedido a qualquer momento.

Calvário – A Operação Calvário foi deflagrada em 2018, com investigações voltadas para apurar irregularidades praticadas  um esquema criminoso integrado por por Organizações Sociais, empresas comerciais e agentes públicos e políticos. Os trabalhos investigativos são conduzidos por diversos órgãos de combate à corrupção no Estado, que atuam em fases específicas da Operação, conforme a origem dos recursos públicos envolvidos.

Os levantamentos apontaram que, no período de 2011 a 2019, somente em favor das OS contratadas para gerir os serviços essenciais da saúde e da educação, o Governo da Paraíba empenhou R$ 2,4 bilhões, tendo pago mais de R$ 2,1 bilhões, dos quais estima-se um dano ao erário de mais de R$ 134 milhões.