CALVÁRIO EM AÇÃO Supremo pauta para a próxima 6ª julgamento do HC que pede retirada da tornozeleira de Coriolano
O Tribunal Superior Federal agendou para a próxima sexta (dia 20) julgamento de mérito do Habeas Corpus impetrado por Coriolano (irmão de Ricardo) Coutinho, em que pede a retirada da tornozeleira eletrônica, além do relaxamento de outras medidas cautelares.
Como se sabe, em setembro, advogados de Coriolano alegaram, em seu habeas corpus junto ao STF, que o desembargador Ricardo Vital, relator da Operação Calvário no Tribunal de Justiça da Paraíba, teria agido de forma ilegal, com abusividade.
O ministro Gilmar Mendes decidiu negar, de forma monocrática, em 11 de setembro. Em seu despacho, Gilmar alegou: “Observo que o recrudescimento se deu de acordo com o suporte fático apurado nos autos, que demonstra a gravidade em concreto e as particularidades da conduta do agravante que justificam as medidas impostas.”
Outra medida – O detalhe foi que Gilmar, apesar de negar o pedido de Coriolano, tinha decidido atender pedido idêntico do ex-governador Ricardo Coutinho, e justificou a decisão afirmando que o ex-governador vinha sofrendo um “constrangimento desarrazoado “, por conta dos defeitos supostamente registrados em sua tornozeleira.
