CALVÁRIO GIRASSOL Ministros do STJ podem definir nesta terça retorno (ou não) de Ricardo Coutinho à prisão
O que pode ocorrer no julgamento de habeas corpus (nº 554349) que trata da prisão do ex Ricardo Coutinho? O julgamento foi marcado para às 14h desta terça (dia 18), na 6ª Turma do STJ, que é integrada pelos ministros Laurita Vaz (relatora), Nefi Cordeiro, Schietti Cruz, Sebastião Reis Júnior e Antônio Saldanha Palheiro (imagem acima pela ordem), do Superior Tribunal de Justiça.
Os ministros irão julgar liminar de Napoleão Nunes Maia que soltou o ex-governador dois dias após ser preso na Calvário 7. Pelo menos três dos cinco ministros são considerados linha mais dura em relação a crimes de corrupção: Laurita, Nefi e Schietti. Saldanha Palheiro costuma seguir votos da ministra Laurita em alguns casos, enquanto Reis Júnior é considerado mais, digamos, liberal.
Podem ocorrer alguns incidentes no julgamento marcado para esta terça. Primeiro: um dos ministros pode pedir vistas, após a apresentação do voto da ministra Laurita, que abrirá a sessão por ser relatora do feito. Neste caso, o julgamento é suspenso por, pelo menos, 15 dias. Segundo: o ex Ricardo Coutinho pode constituir outro advogado que, durante a sessão, pediria vistas para conhecer os autos. Os ministros poderão deliberar se aceitam ou não.
Pra entender – Ricardo Coutinho foi preso, em 19 de dezembro do ano passado, quando retornou de uma viagem à Turquia. Sua prisão se deu no âmbito da Operação Calvário 7, com mais 16 pessoas, no dia 17. Dois dias após, seus advogados impetraram um habeas corpus, que, de alguma razão, caiu para despachou do ministro Napoleão Nunes Maia, que arbitrou pela sua soltura.
Logo após a sua soltura, a Procuradoria-geral da República acionou os tribunais superiores, tanto o Supremo, quando o STJ, para a revogação da liminar, considerando que, na condição de chefe da organização criminosa, Ricardo Coutinho não poderia ser mantido solto, com risco de atuar na obstrução das investigações, conforme pareceres do Ministério Público da Paraíba (Gaeco) e Tribunal de Justiça da Paraíba.
O julgamento desta terça-feira é precisamente sobre a suspensão ou não da liminar de Napoleão, o que poderá determinar o retorno de Ricardo Coutinho à prisão.
