CALVÁRIO NA EDUCAÇÃO – OS dirigida por sobrinho de Livânia que terceirizou escolas e fatura R$ 117 milhões está na mira do Ministério Público



O Blog errou. Parcialmente. Lucas Vinicius Leite da Silva, sobrinho da ex-secretária Livânia Farias, presa por conta da Operação Calvário, não comanda a organização social Ecos (Espaço, Cidadania e Oportunidades Sociais), que administra 318 escolas estaduais. A própria Ecos já negou em nota publicada pelo Blog. O sobrinho de Livânia comanda, na verdade, outra organização social…

Trata-se do InSaúde (Instituto Nacional de Pesquisa e Gestão em Saúde) que, a despeito do nome ligado à saúde, terceirizou na realidade escolas da rede estadual de ensino, durante a gestão Ricardo Coutinho, no valor de R$ 117.056.294,64, ou seja, mais de R$ 117 milhões pelo período de um ano. O caso é que, provocado pelo jornalista Alan Kardec, o Insaúde confirmou a contratação de Lucas.

Considerando a soma dos contratos da duas OS (Ecos e InSaúde), que terceirizaram mais de 600 escolas da rede pública, tem-se um valor de R$ 234 milhões, que é quando, atualmente, o governo do Estado gasta para administrarem as escolas.  O Insaúde tem sede na Paraíba, no bairro dos Estados, em João Pessoa. (Av. Guanabara, 272).

Investigação – O detalhe é que, em fevereiro deste ano, o Ministério Público Federal abriu inquérito para investigar a contratação das duas organizações sociais. A investigação foi determinada pelo procurador da República, Antônio Edílio Magalhães Teixeira, a partir de indícios de irregularidades na terceirização das escolas estaduais em valores elevados e ainda a quarteirização de serviços, contratando outras empresas sem licitação.

Também entrou nas antenas do Gaeco (Ministério Público da Paraíba).

Inspeção – Já o Tribunal de Contas do Estado deu, em fevereiro, prazo de 30 dias para que a Secretaria de Estado da Educação informar, detalhadamente, despesas e atividades desenvolvidas, relativas a gestão de 652 escolas estaduais pelas organizações sociais Ecos e InSaúde, no exercício de 2018.