CALVÁRIO NA LOTEP Empresa que foi alvo de buscas e apreensão em 2020 tem contas desaprovadas pelo TCE por licitações suspeitas
O Tribunal de Contas do Estado julgou irregularidades as contas de 2018, da Lotep (Loteria do Estado da Paraíba), à época administrada por Alexandre Magno Cândido da Cruz. As irregularidades apontadas pelo Ministério Público de Contas ocorreram no último ano da gestão de Ricardo Coutinho.
Segundo o relator do processo, o conselheiro Nominando Diniz, Alexandre teria realizado despesas com aluguel de veículos sem observar parâmetros da Lei de Licitações e “firmou contratos para assessorias jurídica e contábil sem observar os ditames legais, além de firmar termos de aditivos irregulares em convênios”.
Em seu parecer pela irregularidades das contas, o procurador Luciano Andrade Farias (MPC), “não foi anexado (na defesa de Alexandre) qualquer cálculo ou planilha que explicasse a origem do montante acrescido ao ajuste original”, que teria sido de 50% nos valores originais, sem justificativa plausível na locação dos veículos.
Calvário – Em 10 de março de 2020, durante a Operação Calvário 8, o Gaeco apontou indícios de lavagem de dinheiro de recursos desviados de organizações sociais da área da Saúde, especialmente a Cruz Vermelha gaúcha, por meio de jogos de apostas autorizados pela Lotep.
De acordo com a Polícia Federal, as investigações demonstram que parte dos recursos foram desviados com a participação de um auditor do TCE, que teria recebido vantagem indevida para embaraçar ou obstar a fiscalização nas organizações sociais.
Ligações – Com a deflagração da Calvário 8, e o cumprimento de mandados de busca e apreensão na Lotep, Alexandre afirmou que a Loteria não tinha contrato com a Cruz Vermelha, conforme apontaram as investigações, mas “com a empresa PSWI Tecnologia (Paraíba de Prêmios)”.
O detalhe é que indícios verificados nas investigações indicavam provável ligação de Coriolano Coutinho com a empresa.
DENÚNCIA NA OPERAÇÃO CALVÁRIO 8…
PARECER DO MPC…
