CANAL DE ARAÇAGI Ministro anuncia continuidade de obras suspensas após TCU identificar superfaturamento na gestão Ricardo Coutinho

O ministro Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional) acaba de anunciar, em redes sociais, a continuidade das obras do Canal de Acauã-Araçagi (Projeto Vertentes Litorâneas). Uma obra de 124 quilômetros, que compreende uma transposição de águas entre a barragem de Acauã e o município de Araçagi.

Postou o ministro: “O aporte de recursos pelo governo Bolsonaro tem garantido a continuidade das obras da Vertente Litorânea, na Paraíba, que vai beneficiar mais de 630 mil pessoas com água, tanto para o consumo humano como para as atividades produtivas.”

A obra foi iniciada no governo Zé Maranhão, mas travada durante a gestão de Ricardo Coutinho, após o Tribunal de Contas da União apontar superfaturamento, em maio de 2018, inclusive aconselhando o Senado Federal impedir liberação de mais recursos.

A obra chegou a ser investigado no âmbito da Operação Calvário, ante a suspeita de pagamento de propinas em valores elevados, num orçamento que beirou os R$ 2 bilhões.

Irregularidades – Dentre as irregularidades apontadas constaram “sobrepreço decorrente de preços reajustados superiores aos preços atuais de mercado, formalização de termo aditivo sem manutenção do desconto da proposta original, subcontratação irregular e utilização de métodos construtivos incompatíveis com as especificações técnicas”.

Segundo o jornal Estadão, O relatório do TCU “foi enviado para a Comissão Mista de Orçamento, à qual cabe dar a palavra final sobre se acata ou não a orientação da Corte” (mais em https://goo.gl/TTHQS8). O então governador Ricardo Coutinho contestou o TCU negou o ilícito. (Mais em https://goo.gl/R2wCPn)

CONFIRA Relatório do TCU sobre obra com suspeita de superfaturamento