CASO IPEP A vitória da verdade contra o Leviatã tem a marca de Vita
Por trás da vitória do caso Ipep, na votação da ADPF 369 (Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental) há um personagem fundamental: o advogado Roosevelt Vita. Foi quem primeiro abraçou a causa e lutou enquanto pode. Não viveu o suficiente para testemunhar essa vitória.
Mas, entre aqueles com quem trabalhou deixou o exemplo que foi seguido por Raoni Vita e Carlos Fábio. Foi uma façanha, pode-se assim dizer. Foi a vitória da verdade contra o Leviatã*.
Logo após o encerramento do julgamento, Vita Advogados divulgou uma nota, expressando todo o sentimento que marcou essa luta de quase uma década.
CONFIRA A ÍNTEGRA DA NOTA…
“O trabalho persistente vence tudo” (Virgílio)
VITÓRIA, VITÓRIA, VITÓRIA
Foram 09 anos, 10 dias, 07 horas e 21 minutos desde o protocolo da primeira petição da nossa banca nesta causa.
Naquela época, idos de 2011, só imaginávamos que defenderíamos uma injustiça que estava sendo feita com 1.200 humildes servidores do Estado da Paraíba, vinculados ao extinto IPEP, que desde 1987 tentavam receber os valores corretos dos seus salários.
Jamais pensávamos que viria a ser este o maior desafio da nossa vida profissional, aquele que exigiria o máximo das nossas capacidades intelectuais, bem como que traria os maiores ensinamentos jurídicos e humanos.
De lá para cá, o Vita Advogados & Consultores, capitaneado pelo inesquecível Roosevelt Vita, Raoni Vita e Carlos Fábio, protocolou centenas de petições e realizou inúmeras sustentações orais, enfrentou, com 100% de êxito, Embargos à Execução, Exceção de Pré Executividade, Mandados de Segurança, Reclamação Constitucional, Suspensões de Segurança, dezenas de Agravos de Instrumento, Recursos Especiais, Cautelares em todas as instâncias possíveis e imagináveis, Agravos Internos, até mesmo incidente de Reconstituição Integral de autos, e, agora, finalmente chegamos ao desfecho da última barreira – a famosa ADPF nº 369 no Supremo Tribunal Federal, que vencemos na data de hoje.
Não bastassem as agruras jurídicas (e as incompreensões de muitos quando não podíamos revelar estratégias), sofremos inúmeros abalos emocionais, tanto pela nossa relação próxima ao sofrimento de vários servidores verdadeiramente necessitados, ou, pior, pelas perdas incalculáveis de vidas, destacadamente a do nosso Roosevelt, que poucos meses antes da sua ida para a Morada Eterna estava no STF distribuindo memoriais e despachando este caso.
Os últimos meses, após sua partida, foram de intensa luta e MUITO trabalho perante o TJ/PB e o STF. Nesta ocasião, não poderia deixar de agradecer e parabenizar pelo brilhante trabalho dos colegas parceiros de Brasília, Engels Muniz e Gustavo Rocha, que foram verdadeiros GIGANTES durante estes últimos meses, e sobretudo nas últimas semanas, lutando estratégica e bravamente para o convencimento de cada um dos Ministros, numa árdua e larga virada para desconstituir o voto do Relator.
Servidores, após esta última batalha, não resta mais nenhum ponto argumentativo do Estado, portanto voltaremos agora sem qualquer embaraço ao prosseguimento do recebimento dos valores a partir do Juízo da 3ª Vara da Fazenda, que está autorizado desde já a realizar todos os atos de bloqueio e liberação de valores.
Agora é hora de curar as profundas feridas de todos esses anos, comemorar bastante e, finalmente, poder dizer: VENCEMOS!
João Pessoa, 24 de abril de 2020.
VITA ADVOGADOS & CONSULTORES
*Leviatã – Na mitologia, era o demoníaco monstro marinho do caos primitivo, mencionado na Bíblia (Livro de Jó), e cujas origens remontariam à mitologia fenícia. Na política, o Estado opressor que se apresenta com o poder absoluto e ordena todas as decisões da sociedade.
