CLIMA PESADO NA PM Clube dos Oficiais denuncia discriminação, ameaça ir à Justiça e governo anuncia promoções

No último dia 29, o coronel Francisco, presidente do Clube dos Oficiais, denunciou em nota discriminação em relação à promoção de oficiais: “Para se ter ideia do descaso de 121 vagas abertas e publicadas pela Comissão de Promoções de Oficiais, o Governo publicou a promoção de dois por merecimento enquanto não promoveu nenhum dos 119 aptos por antiguidade”.

Então, no dia 30, o governador João Azevedo anunciou a promoção de 93 oficiais da Polícia Militar aos postos de major, 1º tenente, 2º tenente e capitão. As promoções anunciadas pelo governador foram publicados na edição desta quarta (dia 30), no Diário Oficial do Estado. Edição pode ser conferida em https://bit.ly/2X2nIiV (a partir da página 2)

CONFIRA ÍNTEGRA DA NOTA…

O Clube dos Oficiais da Polícia e Bombeiros, Militares da Paraíba, vem de público REPUDIAR o total desrespeito do Governo do Estado com os oficiais aptos à suas promoções por ANTIGUIDADE.

O Clube dos Oficiais enquanto entidade representativa só tem a lamentar e repudiar que o Governo do Estado nos últimos anos tenha, por interesses alheios à corporação, optado por promoção por MERECIMENTO em detrimento dos oficiais aptos a promoção por ANTIGUIDADE, que cumpriram seu tempo e assim gozam de um DIREITO LÍQUIDO E CERTO.

Para se ter ideia do descaso de 121 vagas abertas e publicadas pela Comissão de Promoções de Oficiais, o Governo publicou a promoção de dois por MERECIMENTO enquanto não promoveu nenhum dos 119 aptos por ANTGUIDADE.

Percebe-se que a cada dia a nossa instituição e nossa legislação têm sido atropeladas por interesses e escolhas pessoais em prejuízo daqueles que cumpriram todo o seu tempo devido, e cujas promoções são obrigação e dever do governo de plantão. Isso é muito ruim para a Polícia, e extremamente danoso e frustrante ao policial.

Roga-se à autoridade maior do Estado, senhor Governador João Azevedo, que chame o feito a ordem, para evitar prejuízos maiores e consequências ainda mais danosas aos companheiros preteridos de suas promoções por ANTIGUIDADE.

O que assistimos é uma afronta a Constituição Federal, violando princípios da Administração Pública, a exemplo da Impessoalidade, Legalidade, Moralidade e Transparência dos atos administrativos.

Chama a atenção a forma sorrateira de priorizar promoções por MERECIMENTO com critérios extremamente pessoais, prejudicando a grande maioria dos oficiais que cumpriu legalmente seu tempo e tem por direito LÍQUIDO E CERTA sua promoção por ANTIGUIDADE.

Caso o Governo não reveja a injustiça em tempo, o Clube dos Oficiais se coloca à disposição dos oficiais associados desta entidade, para quaisquer providências necessárias, na esfera judicial ou fora dela, como forma de reparar o grave erro.

Está ficando cada vez mais claro que a INDEPENDÊNCIA E AS LUTAS são sempre os melhores caminhos a serem trilhados pelo Clube dos Oficiais da Polícia e Bombeiros Militares da Paraíba.