COM BASE NA CALVÁRIO Walber protocola pedido de impeachment contra João Azevedo
O governador João Azevedo que, recentemente, teve o nome citado no âmbito da Operação Calvário, em delação de Livânia Farias, teve uma surpresa na reabertura dos trabalhos legislativos e pode vir a enfrentar pesadas turbulências.
Na manhã desta quarta (dia 5), o deputado Walber Virgolino (Patriota) protocolou um pedido de impeachment contra João e sua vice, Lígia Feliciano, por todos os indícios sinalizando que sua eleição foi bancada com dinheiro de propina da Cruz Vermelha gaúcha.
No documento em que constam mais 11 assinaturas, Walber aponta cometimento do crime de quebra do decoro do governador, “passível de cassação, conforme explicita a Constituição Federal, especialmente ante a constatação de sua inação ante a prática dos crimes e de não tornar efetiva a responsabilidade dos seus subordinados, quando manifesta em delitos funcionais, e proceder de modo incompatível com a dignidade, a honra e o decoro do cargo“.
E pontua ainda o deputado: “Não pode haver dúvida, a esta altura das investigações da Calvário, diante de tantas provas, de que a chapa eleitoral, formada pelo senhor governador atual e sua vice, sagrou-se vitoriosa através de uma eleição fraudada pelo uso escancarado da corrupção do governo que lhe dava sustentação, do qual ambos participaram como integrantes.”
Lembra Walber que, logo após sua vitória e quando assumiu o governo, no início de 2019, João Azevedo decidiu pela manutenção das terceirizações na Saúde e Educação com Organizações Sociais, “mesmo com os indícios de irregularidades apontados na operação Calvário e, posteriormente, não teve autoridade para afastar os subordinados comprometidos com a desordem ética e moral dominantes e só o fez por pressão do Gaeco“.
Walber também cita a denúncia de que João passou a receber R$ 200 mil da organização criminosa, ao deixar a Secretaria de Infraestrutura para disputar o governo, em abril de 2018.
Azevedo – Ao tomar conhecimento do pedido de impeachment, o governador comentou com a Imprensa: “Eu entendo perfeitamente esse tipo de posição, aliás, nós estamos em um ano de eleição. Evidentemente que muitas vezes se tentar usar determinadas coisas muito mais como palanque do que como realidade. Encaro com completa naturalidade e isso está agora a cargo da Assembleia.”
Rito – O requerimento apresentado por Walber será encaminhado à Procuradoria-Geral da Assembleia, em seguida remetido ao presidente, o deputado Adriano Galdino, a quem caberá pautar o encaminhamento da matéria para a Comissão de Constituição e Justiça. Caso aprovado, haverá a instalação da comissão processante, que apresentará seu parecer ao plenário da Casa.
Para aprovar o início do processo, dois terços dos deputados (24 votos) precisam votar pelo impeachment. Caso seja aprovado, então o governador terá que ser afastado, enquanto duraram as investigações, normalmente 180 dias. Findo o prazo, o relatório final será levado a plenário para votação do veredicto.
Confira íntegra do documento…
