COM MEDIDA PROVÓRIA Cícero Lucena cancela o feriado de São João por conta da pandemia
O prefeito Cícero Lucena editou Medida Provisória, acessório ao decreto Covid desta sexta (dia 18), para cancelar o feriado de São João, e afinal com o decreto emitido pelo governo do Estado.
O detalhe é que um feriado municipal, como o caso do São João, não pode ser cancelado por um simples decreto, daí a necessidade de editar uma Medida Provisória complementar ao decreto.
Com isso, fica cancelado o feriado municipal de São João, 24 de junho deste ano. O decreto, como se sabe, flexibilizou o funcionamento de bares e restaurantes, além de adotar outras medidas (https://bit.ly/2S8PprD)
O decreto, como se sabe, tem validade de 19 de junho a 2 de julho, e proíbe, dentre outros, fogueiras e queima de fogos no período junino.
