DE GOELA ABAIXO Projeto de lei aprovado pela Assembleia revolta oficiais de Justiça: “Haverá prejuízos e morosidade processual”
Os oficiais de Justiça da Paraíba estão em pé de guerra. O clima ficou mais carregando a partir da aprovação, pela Assembleia, nesta quinta (dia 18), de projeto que, segundo Joselito Bandeira, presidente do Sindojus (Sindicato dos Oficiais de Justiça), irá “retirar da indenização de transporte de seus contracheques, além da redução dos valores pagos pelo cumprimento de diligências, até agora feitas em seus próprios veículos”.
“Outros grandes prejuízos terá o Tribunal de Justiça, com substancial perda de receita e os jurisdicionados, que sofrerão com o travamento na tramitação das ações e consequente aumento da morosidade processual”, afirmou o sindicalista. Ele criticou com veemência o deputado Adriano Galdino por ter, “sem conhecimento, afirmado que os oficiais de Justiça não teriam procurado os desembargadores antes para discutirem o projeto”.
Onze dos 34 deputados estaduais presentes à sessão extraordinária virtual votaram contra a aprovação do Projeto de Lei nº 2.396/2021, enviado pelo Poder Judiciário, e que institui o Fundo Especial de Custeio das Despesas com Diligências dos Oficiais de Justiça.
Foram eles: Anderson Monteiro, Buba Germano, Cabo Gilberto, Camila Toscano, Estela Bezerra, Dra. Paula, Poliana Dutra, Janduhy Carneiro, Jeová Campos, Ranieri Paulino e Wallber Virgolino. Apesar de ausente por motivo de saúde familiar, Taciano Diniz foi outro parlamentar que se mostrou sensível e defendeu a discussão do PL.
Esperança – Ao final, Joselito Bandeira disse ainda “confiar no bom senso e na capacidade de diálogo do novo desembargador-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba Saulo Benevides, no sentido de, junto à nova diretoria do Sindojus, promover, antes da entrada em vigência do projeto de lei, ajustes que atendam às necessidades de todas as partes”.
