DEMOCRACIA EM RISCO Festival de erros marca episódio de agressões do deputado, condenação e indulto
O erro é coletivo. Errou o deputado Daniel Silveira, com seu linguajar impróprio contra os ministros do Supremo Tribunal Federal. Errou o ministro Alexandre de Moraes e, por consequência, o STF ao, primeiro, prender e, depois, condenar o parlamentar que tem prerrogativas de liberdade em suas opiniões. Está na Constituição. Por fim, errou presidente Bolsonaro, com o indulto, um ato extremo.
O festival de erros escancara o momento difícil porque passa a democracia no Brasil, em que um parlamentar se acha no direito de ofender autoridades de quem discorda, quando poderia se limitar à crítica, piora quando um ministro magoadinho passa a agir como estivesse acima do bem e do mal.
E o resultado está ai: o acirramento de uma crise institucional que, a rigor, a rigor, nem deveria ter começado. Bastava a Câmara Federal ter feito sua parte, desde o início do imbróglio, ao julgar internamente o mau comportamento de seu parlamentar.
Havendo a persistência do impasse a situação poderá piorar, porque, pelo que estabelece a Constituição, um terceiro ator deverá ter que arbitrar a divergência institucional entre Executivo e Judiciário. E esse ator são as Forças Armadas. E ai está o risco de se jogar o País numa situação de calamidade política.
Enquanto isso, o Supremo terminou conferindo a Daniel Silveira a injusta condição de herói, com previsíveis efeitos eleitorais. Ou seja, ao pegar pesado demais, o Moraes criou um monstro.
