DO LIXO AO LUXO Ostentação e delação na Calvário levam Ministério Público investigar empresa que só no Conde faturou R$ 10,5 milhões

Por que será que o Ministério Público passou a interessar tanto pelo processo nº 1070/17, que tramita no Tribunal de Contas do Estado? O processo trata da contratação, com dispensa de licitação da empresa LimpMax, pela prefeitura do Conde, em 2 de janeiro de 2017, pelo valor inicial de R$ 1.486.530,00, seguido de um aditivo de R$ 1.224.157,45. E a verdade é que, entre 2017 e 2018, a empresa faturou a bagatela de R$ 10,5 milhões (veja quatro abaixo).

O caso chamou atenção dos auditores do TCE, que resultou no processo 1070/17, com pedido de esclarecimentos feitos pelo relator, o conselheiro substituto Renato Sérgio Santiago Melo. Na sequência, a prefeita Márcia Lucena foi notificada para apresentar suas contrarrazões, inclusive a partir de parecer do Ministério Público de Contas pelo cancelamento do contrato.

A sua defesa, porém, não foi acatada pelo conselheiro: “Quanto ao grau de obrigatoriedade das normas, temos que o direito processual é composto preponderantemente de regras cogentes, imperativas ou de ordem pública, isto é, normas que não podem ter sua incidência afastada pela vontade das partes. Ante o exposto, não tomo conhecimento do pedido e determino o retorno dos autos à Secretaria do Tribunal Pleno SECPL para as providências cabíveis”.

PAGAMENTOS EM 2017 E 2018…

Calvário – O Ministério Público da Paraíba (Gaeco) também foi alertado a partir das investigações no âmbito da Operação Calvário, especialmente, em função da delação da ex-secretária Livânia Farias, que teria ligações com a LimpMax e com o empresário Thiago Cartaxo. Veio também a suspeita que a empresa teria vinculações com outros agentes políticos da cidade de Sousa.

As investigações revelaram que a empresa tem sede em Sousa (R. Basílio Silva, 87, 1º andar) e possui uma frota de cerca de mais de 60 caminhões compactadores, num valor acima de R$ 20 milhões.  Além do mais, testemunhas de Sousa revelaram que o empresário é dono da fazenda Mãe D’Agua, tem um haras com um plantel de cavalos dos mais caros do País, lanchas e, suspeita-se, está mesmo um avião.

Tanta ostentação chama a atenção também da população: “O enriquecimento dele foi muito rápido.”