DOU-LHE UMA… Procurador eleitoral emite parecer ao TSE contra candidatura de Ricardo Coutinho por “inelegibilidade”
O ex-governador Ricardo Coutinho (PT) tem colecionado reveses em seu desejo de ser candidato ao Senado.
Após ser impugnado pelo Tribunal Regional Eleitoral e recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral, para tentar disputar o pleito de 2 de outubro, eis que surgiu outro obstáculo às suas pretensões.
O vice-procurador-geral Eleitoral, Paulo Gustavo Gonet Branco, encaminhou, nesta segunda (26/9) ao TSE, um parecer pela manutenção da decisão do TRE, ou seja, pelo indeferimento de sua candidatura ao Senado.
Em seu arrazoado, o procurador lembrou que o TSE condenou Ricardo Coutinho à pena de inelegibilidade por abuso de poder nas eleições de 2014, o que ensejou inelegibilidade.
Diz em seu parecer que a Corte arbitrou “a decretação de inelegibilidade do candidato Ricardo Vieira Coutinho, reconhecendo expressamente ter ele praticado de abuso de poder político com viés econômico.”
E ainda: “O (então) candidato não foi mero beneficiário do ato abusivo – até porque a sanção de inelegibilidade, diferente da cassação, é personalíssima.”
Gonete rebateu tese apresentada por Ricardo Coutinho que não deveria ser impedido de disputar a eleição, já que a pena aplicada em 2020 teria validade até 5 de outubro, ou seja, três dias após o pleito de 2 de outubro.
E pontuou: “O TSE consolidou o entendimento de que o fim do prazo da inelegibilidade após a data das eleições não desconstitui o obstáculo existente na data do pleito.”
A esperança de Ricardo Coutinho, agora, repousa no julgamento do ministro Benedito Gonçalves, relator do feito no TSE.
