EM PLENA PANDEMIA – MP abre procedimentos contra 25 prefeitos suspeitos de usar licitação ilegal para locar caminhonetes 4×4

A suspeita é que, uma vez confirmada, a ocorrência de superfaturamento na locação de caminhonetes 4×4 pode ter causado um dano ao erário de R$ 567,5 mil. Pelos menos são os indícios identificados pelo Ministério Público da Paraíba, ao levantar os gastos com aluguel de veículos, envolvendo pelo menos 25 municípios do Estado.

Para o MP, os fatos são graves porque representam gastos exacerbados não essenciais que foram feitos durante a pandemia provocada pela covid-19, utilizando processos licitatórios suspeitos.

Durante a análise, foram identificadas, por exemplo, locações de caminhonetes com empenhos no valor de até R$ 11 mil mensais, bem como locações de veículos semelhantes com empenhos no montante de R$ 5,4 mil por mês – o que demonstraria uma variação de 103% entre o maior e o menor valor contratado.

Segundo o promotor Reynaldo Serpa, para prevenir esses fatos em 2021 foi sugerido aos promotores que atuam na defesa do patrimônio público em todo o Estado a instauração de procedimento e a expedição de recomendação às prefeituras municipais para que se abstenham de locar veículos de alto valor (como caminhonetes 4×4).

Valores – Conforme as primeiras investigações, havia locação de caminhonetes com empenhos no valor de até R$ 11 mil mensais, bem como locações de veículos semelhantes com empenhos no montante de R$ 5,4 mil por mês, apontando uma variação de 103% entre o maior e o menor valor contratado.

Municípios –  Aroeiras, Baía da Traição, Bom Jesus, Emas,  Cacimbas, Cajazeiras, Conceição, Cruz do Espírito Santo, Cubati, Desterro, Frei Martinho, Itaporanga, Lagoa, Nova Olinda, Pedra Branca, Prata, Pitimbu, Salgado de São Félix,  São Vicente do Seridó, Sumé, Tavares, Tenório, Uiraúna e Vista Serrana.