EMBANANOU-SE Prefeito é condenado a pagar R$ 50 mil a desembargador por denunciação caluniosa

Agravou-se a situação do prefeito Douglas Lucena (Bananeiras). Ele acaba de ser condenado, pelo juiz Fábio Leandro de Alencar Cunha (16ª Vara Cível da Capital), a pagar indenização de R$ 50 mil, a título de danos morais, em favor do desembargador José Ricardo Porto. Douglas havia acusado o desembargador de tentar influenciar na cassação de seu mandato por crime eleitoral.

Douglas alegou que o magistrado teria se utilizando de seu cargo para beneficiar o concorrente do gestor na eleição de 2016, o qual mantém um namoro com a filha do magistrado. As acusações do prefeito deram ensejo à abertura de procedimentos administrativos contra o desembargador no Tribunal de Justiça da Paraíba e também no CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

Segundo lembrou o desembargador, “Tanto no TJPB como no CNJ a denúncia foi arquivada por ausência de provas, o que caracterizou crime de denunciação caluniosa”. O desembargador pontuou que as acusações tiveram grande repercussão na Paraíba e em todo o país, replicadas pelos mais diversos meios de comunicação, mídias e redes sociais, causando graves abalos em sua reputação e honra.

Douglas – Em sua defesa, o prefeito disse que jamais e em tempo algum promoveu qualquer representação contra o autor, seja no Tribunal de Justiça do Estado ou no CNJ e que as declarações prestadas na Corregedoria Eleitoral foram feitas com relação ao procedimento do magistrado de primeiro grau, no caso o juiz Eleitoral da 14ª Zona de Bananeiras.

Na análise do caso, o juiz Fábio Leandro destacou que o prefeito Douglas Lucena apresentou denúncias infundadas contra o desembargador José Ricardo Porto perante a Corregedoria Regional Eleitoral. “O que é mais grave, ensejaram um processo administrativo contra o magistrado perante o Tribunal de Justiça e o Conselho Nacional de Justiça”, enfatizou.

Na sentença, o juiz observou que a repercussão foi imensa, uma vez que todo o país teve conhecimento, já que um deputado federal, aliado político do gestor, usou a tribuna da Câmara Federal para repercutir as acusações: “O próprio promovido também fez questão de divulgar os fatos denunciados em uma série de entrevistas à imprensa local que replicou em vários sites de notícias. E, para aumentar a repercussão das denúncias, o promovido ainda as publicou em redes sociais.”

Para Fábio Leandro, todas essas falsas denúncias realizadas pelo prefeito trouxeram sofrimento e angústia ao desembargador: “A honra e a reputação de um magistrado é o seu bem mais precioso, pois suas decisões são respeitadas e cumpridas por causa de sua conduta e seu conceito perante os jurisdicionados e as denúncias infundadas perpetradas pelo promovido com ampla divulgação na imprensa, certamente trouxeram dúvidas às pessoas que não conhecem o caráter retilíneo do autor. Ainda mais, quando as denúncias foram formuladas por uma autoridade, in casu, o prefeito de um tradicional município do nosso Estado, o que leva as pessoas a acreditarem na veracidade das denúncias.”