ESQUEMA DE SHOWS Justiça mantém afastamento de prefeito acusado de pedir propina para banda de música
Pedido de propina para artistas leva prefeito a perder cargo. O desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos (Tribunal de Justiça da Paraíba) manteve o afastamento do prefeito Alecsandro Bezerra, mais conhecido como Sandro Mocó (PSDB – Camalaú) por seis meses.
O prefeito virou réu por corrupção passiva por ter, de acordo com as investigações, solicitado propina da empresa PRLW Shows Ltda, conhecida pelo nome fantasia “Banda Pedrinho Pegação”, para liberar o pagamento da contratação de artistas para show na cidade.
Acusação – Sandro Mocó teria acertado a contratação da banda por R$ 25 mil, mas teria solicitado ao dono que lhe repasse “o dinheiro do refrigerante”. “Existe, portanto, indício concreto apontando que Alecsandro Bezerra dos Santos solicitou para si vantagem indevida (propina) em decorrência da função”, diz despachou do desembargador.
Após a negociação, o denunciado, na qualidade de prefeito, assinou contrato com a banda “Pedrinho Pegação” pelo valor que foi “negociado” de R$ 25 mil, em 6 de março de 2020.
Na denúncia, o Ministério Público apontou: “Deve-se registrar que em razão da pandemia de covid-19, impondo a suspensão de atos com aglomerações em todo o território nacional (e em Camalaú não foi diferente), o evento de apresentação da banda não se realizou, inexistindo registro de pagamento.”
E ainda: “Tal constatação, todavia, não desnatura o crime de corrupção passiva, vez que se trata de delito meramente formal. Solicitar é ‘pedir’, ‘rogar’ Com o simples ato de solicitar pagamento em dinheiro indevido, propina eufemisticamente chamada de ‘dinheiro do refrigerante”, em razão do cargo, o prefeito agora denunciado consumou o crime de corrupção passiva.”
Ainda de acordo com a denúncia, Mocó tem outros antecedentes, tanto que responde por furto de água de uma adutora, posse ilegal de arma de fogo e lavagem de dinheiro.
Rent a Car – Em agosto de 2020, o prefeito já tinha sido afastado em agosto, no âmbito da Operação Rent a Car, que apurou a ocorrência de crimes de falsidade documental, fraude a licitação e desvio de recursos públicos na prefeitura.
Segundo a investigação, desde o início da gestão do atual prefeito, em 2017, os veículos eram sistematicamente locados, após prévio direcionamento de processos de licitação, especialmente modelados para tal finalidade. A caminhonete foi adquirida, “zero KM”, junto a uma concessionária de Caruaru, em março de 2017, pelo valor de R$ 165.000,00.
Destes, R$ 110.000,00 foram pagos por meio de transferência bancária de conta titularizada pelo próprio prefeito. Em contrapartida, o município de Camalaú já pagou, pelo menos, R$ 140.902,00 pelos contratos de locação. Ainda de acordo com o Ministério Público, a picape era vinculada ao gabinete do prefeito. Assim, o gestor fazia gozo de seu veículo, enquanto que o Município arcava com os custos da locação.
