Estudantes reagem à terceirização da Educação e prometem ocupar escolas
O governador Ricardo Coutinho deve enfrentar turbulências, nos próximos dias, por conta da terceirização das escolas da rede estadual. Uma nota distribuída esta manhã (quarta, dia 19), pela Apes (Associação Paraibana dos Estudantes Secundaristas) sinaliza para o início da manifestações, inclusive a ocupação de escolas.
“Apes não dará paz ao Governo e não mediremos esforços para mobilizar os estudantes e barrar essa privatização da Educação paraibana, realizando ocupações e muitas passeatas”, alertou a estudante Denise Cruz, presidente da Associação. “Esta (a terceirização) é uma medida neoliberal, que visa a privatizar um serviço público essencial, que é dever do Estado”, emenda Jonatas Silva, vice-presidente.
CONFIRA NOTA DISTRIBUÍDA À IMPRENSA…
“No final de junho, os estudantes e a população da Paraíba foram surpreendidos com a notícia de que o Governo do Estado iria selecionar uma Organização Social (OS) para gerenciar a Educação da rede estadual de ensino Na prática, esta é uma medida neoliberal, que visa a privatizar um serviço público essencial, que é dever do Estado. O Governo decidiu lançar o edital de seleção da OS sem diálogo algum com os estudantes, com os professores e com a sociedade paraibana. O edital prevê que, ao todo, os serviços e a gestão de 652 escolas estarão nas mãos da Organização Social escolhida. Segundo o edital, a execução do contrato do Governo com a OS já terá início em agosto deste ano em 75% das escolas indicadas para neste verdadeiro leilão.
O sistema de ensino por meio de Organizações Sociais é caracterizado, em poucas palavras, da seguinte maneira: as escolas e seus serviços serão gerenciados por uma empresa, cujos recursos necessários a execução dos serviços são verbas públicas, porém são as OSs, de cunho privado, que os administram e os redistribuem como quiser. Além disso, a implantação de Organizações Sociais em substituição à administração pública acaba com os concursos, portanto, os novos profissionais que trabalharão para as OSs não terão as garantias adquiridas de um servidor efetivo, sendo, assim, facilmente explorados. Também a gestão do ensino via OSs poderá terceirizar todas as tarefas da escola, como alimentação, segurança, limpeza, fazendo com que a escola se torne uma mercadoria lucrativa. Com essa teia financeira, redistribuindo o dinheiro e tirando das responsabilidades do Estado as consequências, há uma probabilidade relevante de corrupção e desvio de verbas.
Imediatamente após a publicação do edital, a Associação Paraibana dos Estudantes Secundaristas (APES) se posicionou de forma contrária à proposta por entender que o principal objetivo desta medida do Governo da Paraíba é de privatizar a Educação pública, assim como já forma privatizados e entregues a uma Organização Social os serviços do Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, em João Pessoa. Além disso, o processo de entrega dos serviços de Educação a uma entidade privada nada mais é do que uma tentativa de terceirizar a oferta de um direito garantido pelas leis, a Educação pública, gratuita e de qualidade. Neste sentido, a APES logo convocou uma reunião aberta com os estudantes para discutir como se daria o processo de resistência e de lutas para barrar esta privatização. Vale ressaltar que o Governo de Goiás tentou, no ano passado, entregar as escolas estaduais à administração das OSs, recebendo, em contrapartida dos estudantes, uma resistência que levou o movimento estudantil a ocupar mais de 30 escolas.
Na reunião, a presidente da APES, Denise Cruz, afirmou: “Se a educação pública ofertada pelo Estado já é precarizada atualmente, a entrega do serviço a uma Organização Social em nada melhorará a vida dos estudantes. Pelo contrário, como uma OS é uma entidade privada, ela atuará não para melhorar a Educação, mas sim em prol dos próprios interesses, na busca do lucro a todo custo. Por estas razões, a APES não dará paz ao governo e não mediremos esforços para mobilizar os estudantes e barrar essa privatização da Educação paraibana, realizando ocupações e muitas passeatas”.
Jonatas Silva, vice-presidente da APES
