Governo RC rebate TCE sobre aumento de 744% em liberações do Empreender em ano eleitoral
O governo do Estado, através de nota distribuída pelo subsecretário Tião Lucena (Comunicação), nega os dados liberados pelo Tribunal de Contas do Estado e veiculados por vários órgãos de comunicação, inclusive o Blog. Segundo o relatório do TCE, o governo do Estado aumentou consideravelmente os empréstimos do Empreender, entre janeiro e junho de 2018, meses que antecederam o processo eleitoral.
Ainda segundo o documento do TCE, emitido em 14 de setembro, “houve aumento de 744% das despesas com inversões financeiras (Crédito Produtivo e Orientado) e de 621% no número de contratos de concessões de créditos/financiamentos, no período de janeiro a junho de 2018”, em comparação ao mesmo período de 2017. E houve intensa concessão de crédito público a vereadores, vice-prefeitos e secretários municipais. (Mais em https://goo.gl/eh3zWW)
A nota, porém, não se reporta à denúncia do TCE de que vereadores, vice-prefeitos e até secretários municipais foram beneficiados com a liberação de recursos do Empreender, nos primeiros anos de 2018.
CONFIRA A ÍNTEGRA DA NOTA…
Impressiona a tentativa reiterada e sórdida de alguns setores, espalhados em diversas instâncias, em criminalizar o programa Empreender Paraíba, um dos mais importantes instrumentos de geração de emprego e renda para independência e libertação econômica do povo paraibano.
Repetindo a infeliz prática da velha política de não aceitar a soberania popular e as boas ações governamentais, segmentos moldados por interesses políticos distorcem fatos e fazem uso do sensacionalismo para deturpar um relatório preliminar do Tribunal de Contas do Estado, na tentativa de criar um clima que interfira indevidamente no processo eleitoral em curso.
Em respeito ao povo paraibano, é preciso deixar claro que:
– Em virtude da crise econômica do país, o ano de 2018 é um dos que apresenta o menor número de concessões de financiamento da história do programa EMPREENDER PB, contando com apenas 1.561 contratos até o momento, número superior apenas ao ano de 2011, quando o programa foi criado.
– O volume financeiro das concessões em 2018 representa tão somente 7,19% de todo o histórico (oito anos) do EMPREENDER PB.
– O Empreender fechou o ano de 2017 tendo liberado R$ 13.288.260,00. Em 2018, até a presente data, o programa atingiu aproximadamente R$ 10.500.000,00.
– Todas as pessoas físicas e jurídicas alcançadas pelo EMPREENDER PB cumprem requisitos legais para contratar os financiamentos.
Por fim, o Governo do Estado reafirma a intenção de preservar a execução do Empreender Paraíba, apesar das tentativas irresponsáveis de ataque ao programa.
Não se pode retirar do paraibano as oportunidades que ele tem para viabilizar a transformação da sua vida a partir de seus próprios sonhos, esforços e projetos.
Assim, ao tempo em que repudia qualquer manipulação de dados sobre o programa, conclama às instâncias de poder, incluindo o próprio Tribunal de Contas, a se tornar parceiro do Empreender PB, discutindo sugestões de linhas de crédito para setores ainda não contemplados.
