IMINÊNCIA DO JULGAMENTO Paraibanos flagram embarque de Ricardo Coutinho a DF às vésperas de ministra decidir sobre prisão
O iminente julgamento da ministra Laurita Vaz (Superior Tribunal de Justiça), no caso da suspensão (ou não) da liminar concedida por seu colega Napoleão Nunes Maia libertando o ex Ricardo Coutinho da prisão, tem mobilizado a ponte aérea para Brasília. Paraibanos flagraram, nas últimas horas, no aeroporto de Recife, o ex-governador embarcando para o Distrito Federal.
Como ele não tem participado das atividades da Fundação João Mangabeira, desde que foi preso, a presunção é de que tenha ido a Brasília para se articular com seus advogados junto aos tribunais superiores do DF. Sabe-se que a ministra Laurita é relatora de todos os habeas corpus de integrantes da organização criminosa desbaratada pela Operação Calvário.
Com o reinício das atividades do Judiciário, após o recesso iniciado em dezembro do ano passado, a expectativa é que a ministra julgue o feito. Nas últimas horas, inclusive ela despachou nos autos, abrindo vistas ao Ministério Público da Paraíba e à Procuradoria-Geral da República. Há duas possibilidades, a partir do parecer do MP: ou julga de forma monocrática ou leva para a 6ª Turma do STJ.
Pra entender – O ex-governador foi preso dia 19 de dezembro, em Natal, no âmbito da Operação Calvário 7, quando retornava da Europa. Dois dias depois, já no recesso do Judiciário, ele foi solto graças a uma liminar concedida pelo ministro Napoleão, que foi muito questionada. Logo depois, a PGR recorreu da soltura, mas o feito não foi julgado durante o recesso.
Em 24 de dezembro de 2019, após a decisão de Napoleão, a ministra Maria Thereza Moura, vice-presidente do STJ, já havia decidido que, findo o recesso do Judiciário, os autos fossem remetidos para apreciação da relatora, a ministra Laurita. Agora, com o reinício das atividades nos tribunais superiores, o caso foi para Laurita, que acionou o Ministério Público Federal e Estadual.
A partir do parecer da Procuradoria-Geral da República e do MPPB, a ministra poderá, ou julgar monocraticamente, a liminar de Napoleão e, portanto, pelo retorno de Ricardo Coutinho à prisão (mais a prefeita Márcia Lucena e seu advogado Francisco das Chagas Ferreira), ou levar a votação do feito à julgamento na 6ª turma do STJ.
A 6ª turma é integrada por Laurita Vaz e os demais ministros Sebastião Reis Júnior, Schietti Cruz, Nefi Cordeiro e Antônio Saldanha Palheiro. É considerada uma turma linha dura.
Dureza – O último parecer da Procuradoria-Geral da República foi pelo retorno de Ricardo Coutinho e os demais para a prisão. O pedido foi protocolado, após a liminar de soltura dada por Napoleão. Todos os pedidos anteriores de integrantes da organização criminosa de pedido de soltura foram negados por Laurita Vaz antes do recesso.
Em princípio, não há um prazo determinado para o MP se pronunciar, mas, uma vez que foi quem provocou o Supremo Tribunal Federal para derrubar liminar dada por Napoleão, é esperado que o parecer saia num prazo bem curto.
