IMPEACHMENT DE MINISTROS Santiago “foge” da votação de projeto e perde o comando estadual do PTB. Reginaldo deve assumir
O deputado Wilson Santiago, já na mira das investigações da Operação Pés de Barro, acaba de ser afastado do comando do PTB na Paraíba, após se ausentar de votação na Comissão de Constituição e Justiça de projeto que estabelecia a possibilidade de processos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal.
A decisão de destituir Santiago partiu da direção nacional do partido. Em nota, o partido, que é contra o ativismo judicial, reafirmou: “Foi feita a troca, de forma imediata, dos membros da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania que se omitiram. Ademais, o deputado Wilson Santiago foi afastado do comando partidário da Paraíba”.
E ainda: “O PTB, então, reforça o seu posicionamento em respeito à lealdade com a nação brasileira e com os ideais partidários amparados pelo Estatuto. O ativismo judicial é pernicioso ao país e tem que ser combatido. Portanto, o PTB vai até o fim pela aprovação deste projeto e de outros que combatem o ativismo judicial.”
Com os postos de 1º e 2º vice-presidente também estão vagos, o ex-vice-prefeito Reginaldo Tavares, 1º secretário do partido, deve assumir o comando do partido na Paraíba, pelo menos provisoriamente.
Projeto – O Projeto de Lei 4754 estabelecia a possibilidade de impeachment de ministros do Supremo que usurpassem competência do Congresso Nacional e foi derrotado na Comissão de Constituição e Justiça com apenas um voto de diferença. Foram 33 votos contra a aprovação do projeto e 32 a favor.
Os deputados paraibanos Gervásio Filho e Aguinaldo Ribeiro votaram contra o projeto, e foram votos decisivos para que não fosse aprovado pela comissão.
Pés de Barro – Em dezembro de 2019, com a deflagração da Operação Pés de Barro, o ministro Celso de Mello (Supremo Tribunal Federal) determinou o afastamento do deputado Wilson Santiago, por envolvimento em esquemas de superfaturamento de obras no interior do Estado.
Nas investigações da Polícia Federal, Wilson foi citado em delações que foram homologadas por Celso de Mello. Mesmo afastado pelo ministro, Santiago retornou ao seu mandato. Como se sabe, por entendimento do próprio STF, quem determina se um deputado perde ou não o mandato são os seus colegas na Câmara Federal.
CONFIRA ÍNTEGRA DE NOTA DO PTB…
O Partido Trabalhista Brasileiro reitera que não é verídico que prejudicou a votação referente ao Projeto de Lei 4754 que criminaliza o ativismo judicial.
No entanto, atitudes foram tomadas pelo PTB. Foi feita a troca, de forma imediata, dos membros da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC) que se omitiram. Ademais, o deputado Wilson Santiago (PTB-PB) foi afastado do comando partidário da Paraíba.
Vale destacar que faltou articulação do própria CCJC com a base governamental. Pois, enquanto partidos como o Solidariedade, por exemplo, votou todo a favor do projeto, os cinco deputados representantes do PP votaram contra.
O PTB, então, reforça o seu posicionamento em respeito à lealdade com a nação brasileira e com os ideais partidários amparados pelo Estatuto. O ativismo judicial é pernicioso ao país e tem que ser combatido. Portanto, o Partido Trabalhista Brasileiro vai até o fim pela aprovação deste projeto e de outros que combatem o ativismo judicial. (mais em https://bit.ly/3enzKwV)
