José Ricardo toma posse no TRE, é escolhido corregedor e vice-presidente e será o 5º relator da AIJE do Empreender
O desembargador José Ricardo Porto passa a ser membro efetivo no Tribunal Regional Eleitoral, com sua posse nesta segunda (dia 12). O magistrado também assume os cargos de vice-presidente e de Corregedor Regional Eleitoral, na condição de concorrente único às funções.
Com isso, também será o 5º relator de ações com a AIJE do Empreender, que pede a cassação do governador Ricardo Coutinho. A AIJE começou com o desembargador José Alves como relator, passou para Maria das Graças Guedes, depois para Romero Marcelo, em seguida para Carlos Beltrão e, agora, Ricardo Porto.
José Ricardo foi escolhido à unanimidade pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba para compor o TRE-PB, em 19 de setembro. Ele ocupará a vaga do desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, cujo biênio terminou no dia 19 de outubro.
Perfil – José Ricardo Porto é natural de João Pessoa, graduado em Ciências Jurídicas e Sociais em 1979, pela Universidade Federal da Paraíba; foi juiz membro efetivo do TRE-PB, na categoria de jurista por três biênios; assumiu o cargo de conselheiro da OAB-PB, por três mandatos; foi presidente dos Conselhos de Administração da Superintendência dos Estádios da Paraíba (Sudepar) e da Empresa Paraibana de Turismo (PBTur).
Também presidiu a Comissão de Estudos para o Combate à Criminalidade na Paraíba, exerceu a função de secretário-chefe do Governo do Estado e advogou por três décadas. Tomou posse como desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba em 10 de junho de 2010; e foi membro substituto do TRE-PB, na categoria de desembargador pelo período de 8 de maio de 2017 a até a posse como efetivo.
