Kits superfaturados: Ministério Público aciona ex-secretário por improbidade denunciada pelo Blog há quatro anos

O tempo passa, o tempo voa. Em 21 de maio de 2012, o Blog trouxe postagem com denúncia de um servidor da Secretaria de Educação, indicando a compra superfaturada R$ 24 milhões em kits escolares (por cerca de R$ 123 a unidade), para distribuir com 194 mil alunos da rede estadual, pelo então secretário Afonso Scocuglia.

O detalhe era que, no mesmo período, o Governo de São Paulo havia adquirido kits similares por… R$ 16,82 (pra relembrar em https://goo.gl/UIQOdP). Apenas por curiosidade, em junho, o Blog também registrava que o ex-secretário havia adquirido uma casa de praia numa das áreas mais valorizadas do litoral de Cabedelo, por um preço milionário (https://goo.gl/PQEKcU).

Scocuglia confirmou a compra da casa, mas negou que fosse uma mansão, e também que seu preço fosse de R$ 2,3 milhões. Teria sido R$ 1,4 milhão. Então, em 15 de junho, o Blog trouxe a denúncia do colunista Gilvan Freire, que chamava o secretário de “gabiru transvestido de educador”, e confirmava a denúncia da compra superfaturada dos tais kits escolares (https://goo.gl/pUzFG6).

O tempo passa, o tempo voa. Mais de quatro anos depois, eis que o Ministério Público do Estado finalmente decidiu acionar o ex-secretário Scocuglia na Justiça, com uma ação civil pública de “responsabilização por ato de improbidade administrativa e ressarcimento ao erário”. Resumindo, processando Scocuglia por desvio de mais de R$ 12 milhões, numa compra de R$ 24 milhões.

Scocuglia – Na época da denúncia, Scocuglia enviou nota ao Blog, dizendo: “Em primeiro lugar, os kits escolares em tela não são similares aos adquiridos pela Secretaria de Educação de São Paulo. Tem muitas diferenças e foram adquiridos para as especificidades e singularidades da rede estadual paraibana. Tem diferenças de qualidade de cada item e de quantidade que, infelizmente, a matéria não contempla. Além disso, existem inúmeros tipos de kits que respeitam sempre às singularidades dos alunos de cada uma das 12 séries que compõem da educação básica.”

E concluía: “Lamento o fato de não sermos ouvidos para esclarecer esta falsa denúncia que nos parece gerada por pessoas que foram contrariadas pela forma absolutamente criteriosa e honesta pela qual sempre tratamos os bens públicos na gestão da Secretaria de Educação. Lamento também a pressa com que a matéria foi produzida sem que houvesse tempo para maiores averiguações. Tal procedimento corre sempre o risco, como o caso em tela, de falsear a verdade e reproduzir interesses inescrupulosos de alguns empresários e comerciantes contrariados pela nossa lisura.”

Pelo visto, o Ministério Público, ainda que um tanto tarde, pensa diferente.