LIBEROU GERAL Começa nesta quinta prazo de mudanças de partidos para candidatos às eleições de outubro
Está aberta a janela partidária, para mudanças de legendas, entre os que desejarem disputar as eleições de outubro, sem risco de perda de mandato. O prazo para a mudança de partido vai desta quinta (dia 3) até 31 de abril.
A movimentação deve ser um sinal importante, para aquilatar como ficarão os pré-candidatos no jogo eleitoral, que está, oficialmente começando, com as definições nas legendas. O prazo vale para deputados e para os que estiveram em fim de mandato.
A explicação é que senadores, governadores e do presidente da República, que são eleitos pelo sistema majoritário e podem mudar de legenda a qualquer momento sem ônus eleitoral, já os deputados são eleitos pelo sistema proporcional e seus mandatos são do partido.
Os atuais vereadores, que não irão disputar a deputação estadual ou federal, somente poderão mudar de legenda antes das próximas eleições municipais, em 2024. Há, atualmente, 33 partidos regularmente matriculados junto ao Tribunal Superior Eleitoral.
Na Paraíba, percebe-se grande movimentação em pelo menos três partidos: o PSB do governador João Azevedo (que retornou recentemente ao partido), o Republicanos do deputado Hugo Motta, o União Brasil dos deputados Efraim Morais e Julien Lemos, resultado da fusão entre Dem e PSL e, por fim, o PL do deputado Wellington Roberto.
Critérios – A janela partidária propicia a mudança de legendas ainda durante o mandato em duas situação. Quando da criação de um novo partido, bem como o fim ou a fusão da agremiação, além de um desvio do programa partidário ou grave discriminação pessoal. Qualquer mudança de legenda, fora dos prazos legais, e que não se enquadre nesses motivos pode levar à perda do mandato.
