MISTÉRIO NA CALVÁRIO Investigações avançam em obras do PAC na Paraíba com recursos superiores a R$ 6 bilhões
No momento, são apenas sussurros. Talvez por conta do espírito natalino. Mas, o fato é que circula, em alguns círculos, especulação de que investigações em curso quanto aos recursos do PAC (Plano de Aceleração do Crescimento) aplicados na Paraíba teriam encontrado alguns impressionantes sinais.
Durante as gestões de Lula e Dilma, o governo da Paraíba, sob direção de Ricardo Coutinho, teria recebido mais de R$ 6 bilhões em recursos do PAC. Foram mais 1,5 mil obras e ações no Estado citadas no programa, distribuídas em áreas como rodovias, saneamento básico, gás, combustíveis renováveis, mineração e indústria naval.
Parte das obras era tocada pela Secretaria Especial do PAC e outra pela Suplan.
Obras – Um dos eixos com maior volume de obras é o Comunidade Cidadã, com ações nas áreas de saúde, educação e cultura. Fazem parte desse eixo as UPAs (Unidades de Pronto Atendimento), as Unidades Básicas de Saúde, Creches e Pré-Escolas, Quadras Esportivas nas Escolas e Praças dos Esportes e da Cultura.
Também destacaram-se obras de abastecimento de água, irrigação, estudos, projetos e revitalização para ampliar a infraestrutura de abastecimento de água. Dentre as obras foram destaque a Vertente Litorânea (Canal Acauá-Araçagi), a adutora Aroeiras, a Barragem Pitombeiras e o Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias do Nordeste Setentrional (Eixo Leste).
TCU – Em 2018, o então presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Raimundo Carreiro, classificou de “coisa vergonhosa” a existência tantas obras inacabadas no Brasil. Carreiro defendeu o cadastro das obras para que o cidadão pudesse acessar e fiscalizar, “uma transparência que promova o controle social e que forneça, ao Executivo, condições para que possa melhor fiscalizar obras públicas”.
Uma das obras mais referenciais do PAC é o Canal Acauã-Araçagi. Há dois anos, o TCU chegou a sugerir que o Senado Federal suspendesse a liberação de recursos para a obra, em função de várias irregularidades, dentre as quais superfaturamento e um número alarmante de termos aditivos.
